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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

CAIO CESAR TOURINHO MARQUESCPF

Reu

EVANDRO SANTOS ALMEIDACPF

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

Autor:

LARISSA MARIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45285· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643

Reu:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 29764· CPF 461.***.***-91

Reu:

RENILDO MARQUES FIGUEREDO· OAB BA 67509· CPF 007.***.***-10

Reu:

BRUNO PREVITERA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 57624· CPF 022.***.***-97

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA MARIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

CAIO CESAR TOURINHO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

BRENO VALADARES DOS ANJOS· OAB BA 24450· CPF 942.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

Reu:

LUNA SOUZA CUNHA· OAB BA 51751· CPF 011.***.***-00

Reu:

BRUNO DA SILVA ANTUNES DE CERQUEIRA· CPF 093.***.***-98

Reu:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2021 (16/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CAIO CESAR TOURINHO MARQUESCPF

Reu

EVANDRO SANTOS ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA

Autor:

LARISSA MARIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817

Reu:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

Reu:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2023 (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIO TORRES DE SOUSA DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GRACIOSO

Reu

COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA

JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIORCPF

MARIA ANGELA COSTA LUCASCPF

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Advogados

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

THALES AUGUSTO ALVES MOURA· OAB MG 133451· CPF 079.***.***-55

Autor:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836· CPF 413.***.***-34

Autor:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOSE MAURICIO COUTINHO· OAB MG 75066

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

THALES AUGUSTO ALVES MOURA· OAB MG 133451· CPF 079.***.***-55

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836· CPF 413.***.***-34

Reu:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269· CPF 011.***.***-30

Reu:

JOSE MAURICIO COUTINHO· OAB MG 75066

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

HipotecaConflito de competência cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GRACIOSO

Reu

COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA

JOAO ROBERTO RODRIGUES LUCAS JUNIORCPF

MARIA ANGELA COSTA LUCASCPF

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Advogados

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

THALES AUGUSTO ALVES MOURA· OAB MG 133451· CPF 079.***.***-55

Autor:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836· CPF 413.***.***-34

Autor:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOSE MAURICIO COUTINHO· OAB MG 75066

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

THALES AUGUSTO ALVES MOURA· OAB MG 133451· CPF 079.***.***-55

Reu:

MARIO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 55836· CPF 413.***.***-34

Reu:

WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO· OAB MG 146269· CPF 011.***.***-30

Reu:

JOSE MAURICIO COUTINHO· OAB MG 75066

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 AUTOR: ALEXANDRE GRACIOSO e outros; RÉU: MARIA ANGELA COSTA LUCAS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes quanto à baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Prazo: 05 (cinco) dias. Adv - IDIANARA MUNIZ FIGUEIREDO CONTINI, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, JOSE MAURICIO COUTINHO, HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA, WELLINGTON CANDIDO... (21/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADE

Advogados

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADE REQUERIDO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232565287, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTAD... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INSTITUTO DE FORMACAO E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS CELESTINO DE SOUSA

MARIA DO SOCORRO SOUSA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR· OAB PI 10638· CPF 662.***.***-72

Autor:

MARISANE DOS SANTOS MIRANDA· OAB PI 13829· CPF 774.***.***-20

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

MARIA DO CARMO TOLEDO· OAB SP 425803· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE FORMACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO TOLEDO· OAB SP 425803· CPF 165.***.***-67

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 16.610,76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 16.610,76

Autor

ZENIR ALBUQUERQUE GALLASCPF

GARDENIA SAMPAIO GALLAS DE MORAISCPF

Reu

SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA SAMPAIO GALLAS DE MORAISCPF

ZENIR ALBUQUERQUE GALLASCPF

Reu

SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADECPF

Advogados

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADE DECISÃO Verificou-se nos autos que a parte autora fora intimada para se manifestar no prazo de 05 dias (Cf. ID. n°: 81106006), todavia, permaneceu inerte. Assim, ante a inércia da parte autora, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se Arquive-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5° Juizado Especial Cível Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTA... (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA SAMPAIO GALLAS DE MORAISCPF

ZENIR ALBUQUERQUE GALLASCPF

Reu

SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADECPF

Advogados

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 16.610,76

Autor

ZENIR ALBUQUERQUE GALLASCPF

GARDENIA SAMPAIO GALLAS DE MORAISCPF

Reu

SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUCAO E CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA SAMPAIO GALLAS DE MORAISCPF

ZENIR ALBUQUERQUE GALLASCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LICEU CORACAO DE JESUS (UNISAL/ETEC)CPF

Reu

RIVALDO BELISARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

INSTITUTO FEMININO DE EDUCACAO E SERVICO SOCIAL

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

JOÃO BATISTA BORGES· OAB SP 67958· CPF 847.***.***-00

Reu:

SANDRA DA CONCEICAO SANT'ANA· OAB SP 107021· CPF 137.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LICEU CORACAO DE JESUS (UNISAL/ETEC)CPF

Reu

KAREN GRACY DA SILVACPF

Outros

SELMA OLIVEIRA DIAS· OAB SP 420732· CPF 047.***.***-97

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN GRACY DA SILVACPF

Reu

LICEU CORACAO DE JESUS (UNISAL/ETEC)CPF

Advogados

Autor:

SELMA OLIVEIRA DIAS· OAB SP 420732· CPF 047.***.***-97

Reu:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LICEU CORACAO DE JESUS (UNISAL/ETEC)CPF

Reu

KAREN GRACY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

SELMA OLIVEIRA DIAS· OAB SP 420732· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFASJO COLEGIO FRANCISCANO AVE MARIACPF

Reu

MARIâNGELA LUPORINI PALLAROCPF

Advogados

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

FERNANDO SOARES JUNIOR· OAB SP 216540· CPF 068.***.***-27

Reu:

ALINE KRAHENBÜHL SOARES· OAB SP 309418· CPF 343.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFASJO - COLEGIO FRANCISCANO AVE MARIA

Reu

MARIâNGELA LUPORINI PALLAROCPF

Advogados

Autor:

ALINE KRAHENBÜHL SOARES· OAB SP 309418· CPF 343.***.***-03

Autor:

FERNANDO SOARES JUNIOR· OAB SP 216540· CPF 068.***.***-27

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

ALINE KRAHENBÜHL SOARES· OAB SP 309418· CPF 343.***.***-03

Reu:

FERNANDO SOARES JUNIOR· OAB SP 216540· CPF 068.***.***-27

Reu:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Provisório (19/05/2025)

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