FERNANDES SOLUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACNPJ

Reu

SR. CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

MARCONE SANTIAGO NABOR DE ARUDA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA APELADO: SR. CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL e ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos por V N FERNANDES SOLUÇÕES DE... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACNPJ

Reu

SR. CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Reu:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054304-43.2024.8.03.0001. APELANTE: V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA/Advogado(s) do reclamante: JAILSON SOARES APELADO: SR. CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA DECISÃO V N FERNANDES SOLUÇÕES DE ECOMMERCE LTDA., com fundamento no arti... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Reu:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054304-43.2024.8.03.0001. APELANTE: V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA/Advogado(s) do reclamante: JAILSON SOARES APELADO: SR. CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA DECISÃO V N FERNANDES SOLUÇÕES DE ECOMMERCE LTDA., com fundamento no arti... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACPF

Reu

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Reu:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACPF

Reu

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Reu:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACNPJ

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA - FILIALCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB GO 325613

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA - MATRIZ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

JAILSON SOARES· OAB GO 325613

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS-DIFAL. EXIGIBILIDADE. PORTAL NACIONAL DO DIFAL. ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. REJEITADOS. MULTA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento a Agravo Interno, mantendo decisão monocrática que rejeitou emb... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA - MATRIZ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

JAILSON SOARES· OAB GO 325613

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS-DIFAL. EXIGIBILIDADE. PORTAL NACIONAL DO DIFAL. ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. REJEITADOS. MULTA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento a Agravo Interno, mantendo decisão monocrática que rejeitou emb... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 38.052,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

DANIELA FERREIRA FERNANDESCPF

MARCELO FRANCISCOCPF

FERNANDES & FRANCISCO SOLUCOES PARA AMBIENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB SP 401817· CPF 084.***.***-06

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

SWAMI STELLO LEITE· OAB SP 328036· CPF 224.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 137686· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (31/10/2025)

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