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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 371.649,08

Autor

RICARDO MATTOS DIASCPF

PAULO FERREIRA GARCIA FILHOCPF

LEDA MARIA FONSECACPF

KATIA MARIA CERBINO DE MOURACPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

+ 4 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 371.649,08

Autor

CONSUELO GOMES LOPESCPF

FERNANDO ALVESCPF

HELENA MARTA PINTO DE SOUZACPF

IVANA FERREIRA MATOSCPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 371.649,08

Autor

CONSUELO GOMES LOPESCPF

FERNANDO ALVESCPF

HELENA MARTA PINTO DE SOUZACPF

IVANA FERREIRA MATOSCPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (09/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSUELO GOMES LOPESCPF

FERNANDO ALVES

HELENA MARTA PINTO DE SOUZACPF

IVANA FERREIRA MATOSCPF

IVONE DA CRUZ JAQUESCPF

Reu

11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012626-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IVONE DA CRUZ JAQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: IVANA FERREIRA MATOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELENA MARTA PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: FERNANDO ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CONSUELO GOMES LOPES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPAC... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREL ROSA FRANCACPF

Reu

VANESSA MARCHIORO PIZETTACPF

FERNANDO ALVES

Advogados

Autor:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NELIVALDO MATEUS DA ROCHA OLIVEIRA

NELIVALDO MATEUS DA ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VAGNER LUIS SCURSULIM· OAB ES 20421· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 12/03/2026 09:00 Castelo - 2ª Vara. (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVA GOMES DA SILVACPF

JONATHAN CARLOS SILVA MACHADOCPF

CLAYSON DE JESUS ROSACPF

GABRIEL THIAGO LOPES

EVA GOMES DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

SONIA PATRICIA DE ANDRADE PENA GOULART PEREIRA· OAB MG 64323· CPF 030.***.***-47

Reu:

JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR· OAB MG 143327· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 23.773,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

FERNANDO ALVESCPF

Reu

FERNANDO ALVESCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

RINALDO JOSE DA CUNHA

Autor:

ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA· OAB MG 126486

Autor:

BRUNO ALVES SILVA

Autor:

FABRICIO ALVES SILVA· OAB MG 118768

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA· OAB MG 126486

Reu:

BRUNO ALVES SILVA

Reu:

RINALDO JOSE DA CUNHA

Reu:

FABRICIO ALVES SILVA· OAB MG 118768

Reu:

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA· OAB MG 169914

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES ALVESCPF

ALCIDES ALVES JUNIORCPF

FATIMA REGINA ALVES FARIACPF

FERNANDO ALVESCPF

MARIA MARLENE MENDESCPF

Reu

ESPOLIO DE ALCIDES ALVES

ALCIDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

MAYARA BRITO NAVES DE ANDRADE· OAB MG 165490· CPF 097.***.***-08

Autor:

LARYSSA LADEIRA VIEIRA· OAB MG 180273· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALVES JUNIOR

FATIMA REGINA ALVES

FERNANDO ALVES

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES ALVES

MARIA MARLENE MENDES

Reu

ALCIDES ALVES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AMORIM LIMA· OAB MG 81976· CPF 165.***.***-00

Autor:

MAYARA BRITO NAVES DE ANDRADE· OAB MG 165490· CPF 097.***.***-08

Autor:

LARYSSA LADEIRA VIEIRA· OAB MG 180273· CPF 103.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA· OAB MG 48599

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO AMORIM LIMA· OAB MG 81976· CPF 165.***.***-00

Reu:

MAYARA BRITO NAVES DE ANDRADE· OAB MG 165490· CPF 097.***.***-08

Reu:

LARYSSA LADEIRA VIEIRA· OAB MG 180273· CPF 103.***.***-36

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA· OAB MG 48599

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALICE MENDES ALVESCPF

FERNANDO ALVESCPF

Reu

JAMIL ANTONIO PEDROSO CURY MUSSICPF

IONE PEDROSA CURY MUSSI GUEDESCPF

SIVONE PEDROSA CURY MUSSICPF

AMIN GERALDO DE ALMEIDA CURI MUSSICPF

IVONE PEDROSA CURY MUSSI PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MENDES ALVES

FERNANDO ALVES

Reu

AMIN GERALDO DE ALMEIDA CURI MUSSICPF

IONE PEDROSA CURY MUSSI GUEDESCPF

IVONE PEDROSA CURY MUSSI PASQUALOTTOCPF

JAMIL ANTONIO PEDROSO CURY MUSSICPF

SIVONE PEDROSA CURY MUSSICPF

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CRUZ

Reu

FERNANDO ALVES

Advogados

Autor:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM· OAB MT 25800· CPF 029.***.***-74

Reu:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM· OAB MT 25800· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 5.377,75

Reu

FERNANDO ALVES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ANNA OLIVEIRA DE MACEDO ALVES

FERNANDO ALVES

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Reu:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Reu:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Reu:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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