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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.507,00

Autor

FERNANDO ALVES BARBOSACPF

Reu

ZENITE MARVAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA· OAB DF 27558· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.507,00

Autor

FERNANDO ALVES BARBOSACPF

Reu

ZENITE MARVAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA· OAB DF 27558· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILTON DE ARAUJO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· CPF 197.***.***-87

Autor:

LEILANE RODRIGUES DE JESUS· OAB DF 62683· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILTON DE ARAUJO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILTON DE ARAUJO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· CPF 474.***.***-20

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Autor:

LEILANE RODRIGUES DE JESUS· OAB DF 62683· CPF 034.***.***-37

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 573.825,00

Autor

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZCPF

Reu

AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 59475· CPF 037.***.***-59

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

NAIRA DA COSTA NUNES· OAB DF 28713

Reu:

YURI ALVES LOPES· OAB DF 67418· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO· OAB DF 57964· CPF 022.***.***-43

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZCPF

GLEYSSON FERREIRA DE CASTROCPF

METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

GINARDI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZCPF

GINARDI FERREIRA DOS SANTOSCPF

GLEYSSON FERREIRA DE CASTROCPF

ELIAS SUTERO LIMACPF

METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

MARIO LUIZ ELIA JUNIOR· CPF 220.***.***-63

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

NAIRA DA COSTA NUNES· OAB DF 28713

Autor:

YURI ALVES LOPES· OAB DF 67418· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 59475· CPF 037.***.***-59

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

MARIO LUIZ ELIA JUNIOR· CPF 220.***.***-63

Reu:

RAFAELA FERREIRA MARTINS· CPF 434.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEONARDO MAGNO AMORIM MACIELCPF

LUIZ FELLIPE MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA· OAB DF 70457· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Reu:

MARCIO DE ARAUJO SILVA· OAB DF 35703· CPF 669.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MILANI MELO· OAB DF 78210· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 5.401,08

Autor

FERNANDO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 5.401,08

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

FERNANDO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.030,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 19.030,00

Autor

ISABEL ANTUNES OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDACPF

Reu

BANCO XP S.ACPF

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL ANTUNES OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDACPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718074-68.2023.8.07.0007. REQUERENTE: ISABEL ANTUNES OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA REQUERIDO: BANCO XP S.A, XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DECISÃO Determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número d... (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL ANTUNES OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDACPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 5.762,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 4.071,98

Autor

EDNA APARECIDA CANABRAVACPF

Reu

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Reu:

ROSANA MOREIRA· OAB DF 39619· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCINALDO MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES BARBOSA· OAB DF 57562· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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