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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINA FOGAROLLI CAVALCANTICPF

Reu

LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO FERRAZCPF

FERNANDO SALVADOR BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

HANNA AARAO COTTA· OAB RJ 186481· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA FOGAROLLI CAVALCANTICPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO FERRAZ

FERNANDO SALVADOR BAPTISTA

LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA

Advogados

Autor:

HANNA AARAO COTTA· OAB RJ 186481· CPF 120.***.***-05

Reu:

HANNA AARAO COTTA· OAB RJ 186481· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825671-23.2024.8.19.0203. AUTOR: MARINA FOGAROLLI CAVALCANTI RÉU: LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA, FERNANDO SALVADOR BAPTISTA, FERNANDO AUGUSTO FERRAZ Homologo a desistência expressamente manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Após, cumpridas todas as formalidades legais, d... (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 28.312,24

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS PORTUGALCPF

Reu

LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDACNPJ

FERNANDO SALVADOR BAPTISTACPF

PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS· OAB RJ 136514· CPF 087.***.***-80

Autor:

JULIANA NUNES VIEIRA LEITE· OAB RJ 171926· CPF 028.***.***-13

Reu:

GUILHERME GONCALVES· OAB SP 408637· CPF 429.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JULIANA RISSO MACHADOCPF

Reu

LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDACNPJ

SP PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA· OAB RJ 108442· CPF 037.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO DE SANTANA· OAB RJ 106048· CPF 028.***.***-41

Reu:

GUILHERME GONCALVES· OAB SP 408637· CPF 429.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 28.187,44

Autor

ALINE FERREIRA LEITECPF

Reu

PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDACNPJ

LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDACNPJ

FERNANDO SALVADOR BAPTISTACPF

FERNANDO AUGUSTO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES· OAB RJ 213459· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 82.382,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KALLEB SMOKOU ALENCAR· OAB SP 357289· CPF 317.***.***-43

Reu:

FABRICIO MICHEL SACCO· OAB SP 168551· CPF 147.***.***-30

Reu:

LEANDRO DE PADUA POMPEU· OAB SP 170433· CPF 249.***.***-79

Reu:

FERNANDO SALVADOR BAPTISTA· CPF 333.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERRAZ· CPF 330.***.***-50

Reu:

RICARDO CARICATTI DIVINO· OAB SP 312904· CPF 338.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2025 (22/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 82.382,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KALLEB SMOKOU ALENCAR· OAB SP 357289· CPF 317.***.***-43

Reu:

RICARDO CARICATTI DIVINO· OAB SP 312904· CPF 338.***.***-07

Reu:

GUILHERME GONCALVES· OAB SP 408637· CPF 429.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 82.382,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECIR HREZCYKCPF

JACIR JORGE DOS SANTOS LEALCPF

PRAXEDES VILMAR LEMOSCPF

PEDRO HAMURACPF

JOSE REGINALDO KOLLARITSCHCPF

+ 5 outros

Reu

INSPETOR GERAL DE FISCALIZACAO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANA

DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 017516· CPF 231.***.***-04

Autor:

LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE· CPF 022.***.***-77

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Outros

VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK· OAB PR 036604

ANA LUIZA DE PAULA XAVIER· OAB PR 032876· CPF 882.***.***-20

CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI· OAB PR 019557

MATHEUS ARZUA CASAGRANDE· OAB PR 108262· CPF 106.***.***-38

HERON ARZUA· OAB PR 002569

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR OSSOSKICPF

JACIR JORGE DOS SANTOS LEALCPF

VALDECIR HREZCYKCPF

PAULO LUCIMAR MARTINS LEMOSCPF

VICENTE MUZEKACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002533972016816017920250424144346 (24/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VICENTE MUZEKACPF

JOSMAR OSSOSKICPF

PRAXEDES VILMAR LEMOSCPF

FERNANDO FERRAZCPF

JOSE REGINALDO KOLLARITSCHCPF

+ 3 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FERRAZ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Autor:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 17516· CPF 231.***.***-04

Autor:

LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE· OAB PR 30237· CPF 022.***.***-77

Autor:

MATHEUS ARZUA CASAGRANDE· OAB PR 108262· CPF 106.***.***-38

Autor:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 017516· CPF 231.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Reu:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 17516· CPF 231.***.***-04

Reu:

LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE· OAB PR 30237· CPF 022.***.***-77

Reu:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Reu:

MATHEUS ARZUA CASAGRANDE· OAB PR 108262· CPF 106.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE CUSTAS (01/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JIDENILTON MOREIRA DE JESUSCPF

Reu

ESPOLIO DE VALDIVIO PEREIRA BORGES INCERTOS E NAO SABIDOS

Advogados

Autor:

JESSE PEREIRA MELO· OAB BA 8686· CPF 000.***.***-50

Autor:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Reu:

ROBERVAL LIMA DAMASCENA· OAB BA 35572· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0510560-24.2016.8.05.0274. Interessado: Espólio De Valdívio Pereira Borges Incertos E Não Sabidos Advogado: Roberval Lima Damascena (OAB:BA35572) Terceiro Interessado: Laudelina Da Costa Sampaio E Souza Terceiro Interessado: Heloisa Fernandes Garcia Brito Terceiro Interessado: Maria Irene Barreto Dos Santos Terceiro Interessado: Juscelino De Souza Sampaio Terceiro Interessado: Fernando Ferraz Terceiro Interessado: Juscely De Souza... (01/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FERRAZ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Autor:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 17516· CPF 231.***.***-04

Autor:

LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE· OAB PR 30237· CPF 022.***.***-77

Autor:

MATHEUS ARZUA CASAGRANDE· OAB PR 108262· CPF 106.***.***-38

Autor:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 017516· CPF 231.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Reu:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 17516· CPF 231.***.***-04

Reu:

LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE· OAB PR 30237· CPF 022.***.***-77

Reu:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Reu:

MATHEUS ARZUA CASAGRANDE· OAB PR 108262· CPF 106.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FERRAZ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Autor:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 17516· CPF 231.***.***-04

Autor:

LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE· OAB PR 30237· CPF 022.***.***-77

Autor:

MATHEUS ARZUA CASAGRANDE· OAB PR 108262· CPF 106.***.***-38

Autor:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 017516· CPF 231.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 6875· CPF 075.***.***-04

Reu:

LIGIA SOCREPPA· OAB PR 17516· CPF 231.***.***-04

Reu:

LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE· OAB PR 30237· CPF 022.***.***-77

Reu:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Reu:

MATHEUS ARZUA CASAGRANDE· OAB PR 108262· CPF 106.***.***-38

+ outros advogados do reu

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

EDUARDO FERRAZ

FERNANDO FERRAZ

RODRIGO FERRAZ

Reu

GILBERTO ZIEBARTH

Advogados

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (30/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MICHELS CORREA ZIEBARTHCPF

Reu

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

EDUARDO FERRAZ

FERNANDO FERRAZ

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Autor:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Reu:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MICHELS CORREA ZIEBARTHCPF

Reu

ALEXANDRE NELSON FERRAZCPF

EDUARDO FERRAZ

FERNANDO FERRAZ

RODRIGO FERRAZ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Autor:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA· OAB PR 047454

Reu:

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO· OAB SC 057958· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5041574-16.2021.8.24.0008/SC RÉU: RODRIGO FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) RÉU: FERNANDO FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) RÉU: EDUARDO FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) RÉU: ALEXANDRE NELSON FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA FRAGA (OAB PR047454) ATO ORDINATÓRIO O cumprimento de sentença deve ser veiculado atravé... (26/08/2025)

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