FERNANDO BAGNE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO CESAR NICODEMO TRINDADECPF

NITHIELLY OLIVEIRA BRITESCPF

MAICON ALEXANDRE FONTELLA PINTO

LUIZ ANDRE ORTIZ

JACQUES ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RENAN LOSS· CPF 024.***.***-64

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NÚBIA CRISTINA BOLSON· OAB RS 066755· CPF 004.***.***-11

Reu:

GETULIO VARGAS· OAB RS 023876· CPF 340.***.***-53

Reu:

ERNANI VILLELA NELSIS· CPF 271.***.***-34

Reu:

KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO· OAB RS 113182· CPF 020.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 2137 (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADINE LUCIANE PINTO CUTYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL GONCALVES AIRESCPF

FRANCISCO CARLOS ALEGRE RECOBA

GILMAR DA SILVA RODRIGUESCPF

IAGO BRITESCPF

JACQUES ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ALAN GERONIMO MACHADOCPF

ALEXANDRE DIAS RIBEIROCPF

CESAR OLIVEIRA PINTO

CLEITE ABADIE CUNHACPF

DIEGO RICARDO GARCIA LOPES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI· OAB RS 075229· CPF 005.***.***-55

Autor:

CAROLINE HYPPOLITO ALVES· OAB RS 118802· CPF 035.***.***-09

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RS 039456· CPF 655.***.***-04

Autor:

GETULIO VARGAS· OAB RS 023876· CPF 340.***.***-53

Autor:

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO· OAB RS 113182· CPF 020.***.***-65

Reu:

GETULIO VARGAS· OAB RS 023876· CPF 340.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RS 039456· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO

JOSE ROBERTO DE SOUZA LIMA

MARIA DA GLORIA DE SOUSA LIMA ZEMINIANCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE FROIS ALMEIDA· OAB MG 175809

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Autor:

ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 122003· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE FROIS ALMEIDA· OAB MG 175809

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Reu:

ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 122003· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO CPF: 039.887.306-29 RÉU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO CPF: 000.466.986-04 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0577367-75.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EMANUEL HENRIQUES DE MEDEIROS CUNHA

Reu

IPSEMGCNPJ

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 514.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

LORENA VARGAS LEMBRANCA· CPF 063.***.***-28

Reu:

HELDA CARLA ANDRADE ALVES· OAB MG 101728· CPF 057.***.***-21

Reu:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Outros

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 110255· CPF 514.***.***-15

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

GISLENE CHAVES FOUREAUX· OAB MG 106319

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO· OAB MG 55456· CPF 654.***.***-87

LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT· OAB MG 116641

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

ROBSON LUCAS DA SILVA· OAB MG 56770

Reu:

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA· OAB MG 56770

Reu:

LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT· OAB MG 116641

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005

+ outros advogados do reu

Último movimento: Designado para julgamento virtual 02/06/2026 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMANUEL HENRIQUES DE MEDEIROS CUNHA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL HENRIQUES DE MEDEIROS CUNHA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

GISLENE CHAVES FOUREAUX

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO· OAB MG 55456

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Reu:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 84.647,70

Autor

MARIA CRISTINA CANO ARAUJOCPF

Reu

PAULO FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

LEONARDO AUGUSTO GONCALVES DIAS· OAB MG 154674· CPF 099.***.***-90

Autor:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Autor:

FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO· OAB MG 102068· CPF 050.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DE AGUIAR· OAB MG 29533· CPF 081.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES· CPF 903.***.***-72

Outros

ARIANE LORENA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 31671

GUILHERME ALMEIDA DE PAIVA MOURA· OAB MG 13762

WAGNER MARCAL SILVA· OAB MG 31058

MICHELLE BRAGA TEIXEIRA· OAB MG 15297

JOAO MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 30179

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

NRG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM· OAB MG 206969· CPF 123.***.***-79

Reu:

CASSIO MAGNANI JUNIOR· OAB MG 40288· CPF 276.***.***-20

Reu:

GUSTAVO VIECILI PEREIRA LANDI· OAB MG 91713

Reu:

HENRIQUE DE ABREU COSTA· OAB MG 87047· CPF 004.***.***-21

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS VILLELA· CPF 993.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

SARAH MARTINS MENDES SODRE· OAB MG 142673

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA· OAB MG 139480· CPF 087.***.***-00

JAVERT VIVIAN SILVA· OAB MG 15112

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO

JOSE ROBERTO DE SOUZA LIMA

MARIA DA GLORIA DE SOUSA LIMA ZEMINIANCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE ALVES FROIS· OAB MG 175809

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Autor:

ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 122003· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE ALVES FROIS· OAB MG 175809

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Reu:

ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 122003· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO

JOSE ROBERTO DE SOUZA LIMA

MARIA DA GLORIA DE SOUSA LIMA ZEMINIANCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE ALVES FROIS· OAB MG 175809

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Autor:

ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 122003· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE ALVES FROIS· OAB MG 175809

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· OAB MG 134505· CPF 066.***.***-03

Reu:

ERIC FONSECA SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 122003· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO CPF: 039.887.306-29 RÉU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA FILHO CPF: 000.466.986-04 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0577367-75.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA BATISTA

ALVARO CABRAL AGUIARCPF

ANSELMO COSTA

ANTONIO LEOPOLDO LAGE DIASCPF

CARINE ROCHA AZEVEDO FIGUEREDO

+ 22 outros

Reu

CONSTRUTORA ALGON LTDA

Advogados

Autor:

ARIANE LORENA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 31671

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

CRISTIANE LACERDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 77744· CPF 000.***.***-03

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Autor:

WELLINGTON AZEVEDO ARAUJO· OAB MG 63891· CPF 798.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE LORENA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 31671

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Reu:

CRISTIANE LACERDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 77744· CPF 000.***.***-03

Reu:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Reu:

WELLINGTON AZEVEDO ARAUJO· OAB MG 63891· CPF 798.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico) (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A e outros; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EDUARDO GUILHERME... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A e outros; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EDUARDO GUILHERME... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A e outros; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EDUARDO GUILHERME... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDACPF

Reu

EDNA MARIA MARTINS GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

REJANE TAVARES DE FUCCIO· OAB MG 158209· CPF 031.***.***-65

Autor:

CARMEM LUCIA LAGE SOARES· OAB MG 125753· CPF 600.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS· OAB MG 115661· CPF 061.***.***-18

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE TAVARES DE FUCCIO· OAB MG 158209· CPF 031.***.***-65

Reu:

CARMEM LUCIA LAGE SOARES· OAB MG 125753· CPF 600.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS· OAB MG 115661· CPF 061.***.***-18

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4746591-84.2009.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG001445A) EXECUTADO: EDNA MARIA MARTINS GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): REJANE TAVARES DE FUCCIO (OAB MG158209) ADVOGADO(A): LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS (OAB MG115661) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA LAGE SOARES (OAB MG125753... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDACPF

Reu

EDNA MARIA MARTINS GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

REJANE TAVARES DE FUCCIO· OAB MG 158209· CPF 031.***.***-65

Autor:

CARMEM LUCIA LAGE SOARES· OAB MG 125753· CPF 600.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS· OAB MG 115661· CPF 061.***.***-18

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE TAVARES DE FUCCIO· OAB MG 158209· CPF 031.***.***-65

Reu:

CARMEM LUCIA LAGE SOARES· OAB MG 125753· CPF 600.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS· OAB MG 115661· CPF 061.***.***-18

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4746591-84.2009.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG001445A) EXECUTADO: EDNA MARIA MARTINS GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): REJANE TAVARES DE FUCCIO (OAB MG158209) ADVOGADO(A): LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS (OAB MG115661) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA LAGE SOARES (OAB MG125753... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDA MOREIRA E LEITECPF

MARIANA AUGUSTO DE JESUSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

COORDENADOR DO COLEGIADO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO· CPF 066.***.***-03

Reu:

DILSON DE FATIMA MOREIRA· OAB MG 114565· CPF 743.***.***-87

Reu:

ALZIRA DUMONT DUTRA· OAB MG 66154· CPF 815.***.***-20

Reu:

THAIS ALVES DUARTE· OAB MG 144352· CPF 098.***.***-60

Reu:

MARCEL RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 147710· CPF 102.***.***-99

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDA MOREIRA E LEITECPF

MARIANA AUGUSTO DE JESUSCPF

COORDENADOR DO COLEGIADO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO BAGNO

Reu:

DILSON DE FATIMA MOREIRA

Reu:

ALZIRA DUMONT DUTRA

Reu:

THAIS ALVES DUARTE

Reu:

MARCEL RODRIGUES GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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