FERNANDO BELARMINO DA SILVA NETO - COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILBERTO DE SANTANA FERREIRACPF

Reu

FERNANDO BELARMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB PB 14683· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2714401/RN (2024/0295182-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JUSSIÊ DE ARAÚJO SANTOS AGRAVANTE: JULIANA DE ARAUJO SANTOS AGRAVANTE: JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172 JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JUSSIÊ DE ARAÚJO SANTOS AGRAVADO: JULIANA DE ARAUJO SANTOS AGRAVADO: JOAO VICTOR PI... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSIE DE ARAUJO SANTOSCPF

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JUSSIE DE ARAUJO SANTOSCPF

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 1069666/2024 - AgRg (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

WYGLIFF HESTERPERSON FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEICOR - DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/RN

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 004172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 009602· CPF 007.***.***-54

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 006749· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· CPF 010.***.***-39

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALOMAO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Outros

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801489-07.2023.8.20.0000 Polo ativo SALOMAO PEREIRA DA COSTA Advogado(s): PLATINI DE SOUSA ROCHA Polo passivo Juízo da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Desembargador Gilson Barbosa - Juiz Convocado Rica... (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALOMAO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADOS: JUSSIE DE ARAUJO SANTOS, JULIANA DE ARAUJO SANTOS e JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSE TITO DO CANTO NETO e outros AGRAVADO/AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0844768-46.2021.8.20.5001 AGRAVANTES/ Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids... (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSIE DE ARAUJO SANTOSCPF

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JUSSIE DE ARAUJO SANTOSCPF

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº 1069666/2024 - AgRg no AREsp 2714401 (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE ARAUJO SANTOSCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRACPF

WYGLIFF HESTERPERSON FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEICOR - DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/RN

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800569-30.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tr... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

THIAGO MARQUES DE ARAUJOCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

THIAGO MARQUES DE ARAUJOCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

THIAGO MARQUES DE ARAUJOCPF

ARENILSON GONZAGA DE MOURACPF

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

CARLOS ANTONIO DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO· OAB RN 18637· CPF 094.***.***-45

Autor:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO· OAB RN 18637· CPF 094.***.***-45

Reu:

SAELMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 19679· CPF 070.***.***-26

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO· OAB RN 17651· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ANTONIO DA CRUZ (RECORRENTE)

2. THIAGO MARQUES DE ARAUJO (RECORRENTE)

4. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVANTE)

5. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

6. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

10. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVADO)

11. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVADO)

12. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVADO)

13. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246634/RN (2025/0467847-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DA CRUZ RECORRENTE: THIAGO MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO AGRAVANTE: FERNANDA BELARMINO DA SILVA AGRAVANTE: JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS ADVOGADOS: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN006749 ALYSSON MAXIMINO... (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ANTONIO DA CRUZ (RECORRENTE)

2. THIAGO MARQUES DE ARAUJO (RECORRENTE)

4. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVANTE)

5. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

6. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

10. CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO (AGRAVADO)

11. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVADO)

12. JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS (AGRAVADO)

13. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246634/RN (2025/0467847-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DA CRUZ RECORRENTE: THIAGO MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO AGRAVANTE: FERNANDA BELARMINO DA SILVA AGRAVANTE: JHONATAS FELIPE PEREIRA BARROS ADVOGADOS: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN006749 ALYSSON MAXIMINO... (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO CARLOS DA SILVA FERNANDESCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

KEULEN WENDELL DOS SANTOS DINIZCPF

PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Autor:

BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL· OAB RN 18795· CPF 700.***.***-89

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELINE MENDES DA LUZCPF

MATHEUS LUCAS TEIXEIRA DA SILVACPF

EUDES LUIZ ASSIS MENEZESCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

ELSON ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Advogados

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

10. GLENDA NATALIE ALBUQUERQUE DE LIMA (CORRÉU)

11. MIKAEL DIEGO SILVA DA COSTA (CORRÉU)

12. JOAO VICKTOR ANDRADE DOS SANTOS (CORRÉU)

3. ERASMO CARLOS DA SILVA FERNANDES (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

NAYONARA NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 17968· CPF 017.***.***-26

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE LIMA· OAB RN 18589· CPF 050.***.***-28

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO· OAB RN 2635· CPF 838.***.***-87

Reu:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 17968· CPF 017.***.***-26

Reu:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDA BELARMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

10. GLENDA NATALIE ALBUQUERQUE DE LIMA (CORRÉU)

11. MIKAEL DIEGO SILVA DA COSTA (CORRÉU)

12. JOAO VICKTOR ANDRADE DOS SANTOS (CORRÉU)

3. ERASMO CARLOS DA SILVA FERNANDES (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

NAYONARA NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 17968· CPF 017.***.***-26

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE LIMA· OAB RN 18589· CPF 050.***.***-28

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO· OAB RN 2635· CPF 838.***.***-87

Reu:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 17968· CPF 017.***.***-26

Reu:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimado a defesa de JOAO VICKTOR ANDRADE DOS SANTOS, para se habilitar nos autos da Execução Penal 5001296-97.2024.8.20.0001. (09/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

FERNANDA BELARMINO DA SILVACPF

LAZARO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

Autor:

BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL· OAB RN 18795· CPF 700.***.***-89

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464589/2026 (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON BEZERRA ARAUJO BATISTACPF

SALOMAO PEREIRA DA COSTACPF

ERASMO CARLOS DA SILVA FERNANDESCPF

THIAGO MARQUES DE ARAUJOCPF

LAZARO NASCIMENTO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

SALOMAO PEREIRA DA COSTACPF

JUDSON BEZERRA ARAUJO BATISTACPF

ERASMO CARLOS DA SILVA FERNANDESCPF

RENATA RAFAELA IDALINO DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (08/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ROBSON DA SILVA FERNANDESCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Reu:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 19801· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROBSON DA SILVA FERNANDESCPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as partes da sentença de id. 142829445. Natal, 11 de março de 2025 GIOVANNA MARIA SILVA LEMOS DE SOUZA Técnica Judiciária Documento assinado digitalmente na forma da Lei... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA GOMESCPF

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

LIZA MONNA NASCIMENTO SILVA

LAZARO NASCIMENTO DE SOUZACPF

JULIANNY DE LIMA TIBURTINO SOUZA

+ 7 outros

Reu

VALDENOR XAVIER DE SOUZA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CAVOUR WIGGERS DO NASCIMENTO SILVA

LAZARO NASCIMENTO DE SOUZACPF

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA· OAB RN 17909· CPF 044.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA· OAB RN 17909· CPF 044.***.***-11

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/09/2024)

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