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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.124,76

Autor

MARCELO JOSE MARTINSCPF

Reu

IDALINA R ANDRETTA

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Outros

ERICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

MARCELO JOSÉ MARTINS· OAB PR 75801· CPF 044.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DJHEISON MARIANO DE CARVALHOCPF

ANDRE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Reu:

JOAO GUEDES CARRARA· OAB MT 14865· CPF 958.***.***-49

Reu:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAILA THAINI ALVES FRANCO DE SOUZACPF

CELSO JUNIOR STADNIKCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Reu:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURILIO MARQUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

GERALDO SILVA BAHIA FILHO· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1011252052022811004220251127063453 (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PACHICPF

EDVALDO LUIZ DAMBROSCPF

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

RONI DOS SANTOS VENIALGOCPF

ELISANDRO NUNES BUENOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SANDRA CORREA DE MELLO· OAB MT 19680· CPF 363.***.***-25

Autor:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 9563· CPF 514.***.***-04

Autor:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDA JOANA EIDTCPF

VALERIO EIDTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Autor:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Autor:

FABIANE LEMOS MELO· OAB MT 10569· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 6.669,98

Autor

CLEDISON OLIVEIRA COSTACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE PAROCPF

Advogados

Autor:

ROBSON BAROZZI BRISARD GOMES· OAB MT 13794· CPF 013.***.***-95

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 4.646,17

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CARDOZO & GOTARDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GARCIA DE SOUSACPF

MARCOS ARTUR SOUTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA CARVALHO· OAB GO 40967· CPF 030.***.***-66

Autor:

FABIO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 23482· CPF 005.***.***-79

Autor:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Autor:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ANTONIA LUCIA COSTA DE MELOCPF

Reu

A. KONECHEFF & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Reu:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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