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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

28/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BOAVENTURA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

BRENNO RAVEL MOREIRA SOUZACPF

ANA PAULA ROCHA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DANTAS em 18/12/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MADALENA NASCIMENTO ANDRADECPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GUIMARAES DANTAS

MADALENA NASCIMENTO ANDRADECPF

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GUIMARAES DANTAS

MADALENA NASCIMENTO ANDRADECPF

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MADALENA NASCIMENTO ANDRADE Advogado(s): FERNANDA GUIMARAES DANTAS (OAB:BA42010) RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANDRE SILVA ARAUJO (OAB:BA62915) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001070-92.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS D... (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 21.609,30

Autor

HANNA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. em 02/08/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2000

Distribuição

26/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO ECAD

Reu

RICARDO SILVA HAFNERCPF

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALERIA NASCIMENTO XAVIER BRAGACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER

Reu:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Reu:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

KANANDA LANDIM DE ALMEIDA· OAB BA 62720· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 110.775.000,00

Autor

ADALBERTO BARCELLOS PACHECO FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Autor:

CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO· OAB BA 37521· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 110.775.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

ADALBERTO BARCELLOS PACHECO FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Reu:

CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO· OAB BA 37521· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 8.508,72

Autor

SEMONIA GUIMARAES COSTA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA· OAB BA 77168· CPF 838.***.***-49

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de SEMONIA GUIMARAES COSTA DANTAS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 14.067,42

Autor

AUGUSTO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCACPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

JOSEFA CONCEICAO SANTOS

RAFAELLA ALVES SANTANA

Reu

ARTUR FREIRE BORGESCPF

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

LARISSA CARNEIRO SANTOS

LARISSA PINTO BORGES

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNERCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Autor:

LARISSA PINTO BORGES· OAB BA 50426

Autor:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838· CPF 061.***.***-29

Autor:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Autor:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA· OAB BA 38815· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Reu:

LARISSA PINTO BORGES· OAB BA 50426

Reu:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838· CPF 061.***.***-29

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Reu:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA· OAB BA 38815· CPF 031.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.281,55

Autor

JOSE DE SOUSA DANTAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA

FERNANDA GUIMARAES DANTAS

JOSE DE SOUSA DANTAS FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Autor:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDA GUIMARAES DANTAS· OAB BA 42010· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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