Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FREITAS CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO FREITAS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDGAR PEREIRA PIMENTACPF

ALDAIR PEREIRA DIASCPF

NELSON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARIO CESAR DA SILVA JARACPF

Advogados

Reu:

CHARLIE ADRIANO FARIAS VASCONCELOS· CPF 036.***.***-35

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Reu:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

Reu:

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Reu:

NATHÁLIA MEDINA MONTANI· OAB MS 26673· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 390.000,00

Autor

JOAO MIGUEL CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA MARIA NICOLA SALESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS· OAB BA 80235· CPF 079.***.***-55

Autor:

ANA MIRELLA SILVA BARRENCE DA FRANCA· CPF 066.***.***-01

Reu:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MIGUEL CHAVES DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVACPF

LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADECPF

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Reu

ESPOLIO DE EULINA LAURA DOS SANTOS

FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

Autor:

FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS· OAB BA 80235· CPF 079.***.***-55

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA· OAB BA 21014· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 48888· CPF 048.***.***-33

Reu:

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

Reu:

FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS· OAB BA 80235· CPF 079.***.***-55

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA· OAB BA 21014· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 48888· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARLENE DE SOUZA SILVACPF

GENIMAIRY DE SOUZA ALENCARCPF

MIRIAN DE SOUZA SANTOSCPF

MOACIR DE SOUZA SANTOSCPF

JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CLEONICE SOUZA SANTOSCPF

MANOEL AMANCIO DOS SANTOSCPF

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS

CLEONICE DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

LEDIANE COELHO BAGAGI· OAB PE 29224· CPF 050.***.***-65

Autor:

FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

MOACIR DE SOUZA SANTOSCPF

JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOSCPF

MARLENE DE SOUZA SILVACPF

GENIMAIRY DE SOUZA ALENCARCPF

MANOEL AMANCIO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MOACIR DE SOUZA SANTOSCPF

JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOSCPF

MARLENE DE SOUZA SILVACPF

GENIMAIRY DE SOUZA ALENCARCPF

MIRIAN DE SOUZA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEDIANE COELHO BAGAGI· OAB PE 29224· CPF 050.***.***-65

Autor:

FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS· CPF 079.***.***-55

Autor:

MONNY MIKAELA FREITAS VEIGA FERREIRA· CPF 030.***.***-45

Reu:

LEDIANE COELHO BAGAGI· OAB PE 29224· CPF 050.***.***-65

Reu:

FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS· CPF 079.***.***-55

Reu:

MONNY MIKAELA FREITAS VEIGA FERREIRA· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal