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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (AGRAVANTE)

2. FERNANDO DOS SANTOS VAZ (AGRAVANTE)

Reu

3. WILSON V DA SILVA CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Autor:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Autor:

ROBERTO TCHIRICHIAN· OAB SP 73390· CPF 030.***.***-20

Reu:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Reu:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Reu:

ROBERTO TCHIRICHIAN· OAB SP 73390· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068398/SP (2025/0385400-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP073390 AGRAVADO: WILSON V DA SILVA CUNHA ADVOGADOS: LUIS ROGÉRIO COSTA PRADO VALLE - SP259860 NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA - SP339750 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (AGRAVANTE)

2. FERNANDO DOS SANTOS VAZ (AGRAVANTE)

Reu

3. WILSON V DA SILVA CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Autor:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Autor:

ROBERTO TCHIRICHIAN· OAB SP 73390· CPF 030.***.***-20

Reu:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE· OAB SP 259860· CPF 253.***.***-88

Reu:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA· OAB SP 339750· CPF 383.***.***-63

Reu:

ROBERTO TCHIRICHIAN· OAB SP 73390· CPF 030.***.***-20

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MJB ENGENHARIA LTDA APELADO: FERNANDO VAZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte condenada em sentença, INTIMADA, para pagar as custas remanescentes, conforme DAJE e demonstrativo (anexos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não efetuado o pagamento, a inscrição do valor do débito na dívida ativa. Após o pagamen... (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA SANTOS COSTA· CPF 286.***.***-48

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MJB ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825

Reu:

LIVIA SANTOS COSTA

Reu:

ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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