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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FERNANDO NAVES

Outros

GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS DABA· OAB MG 96059

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO NAVES

Advogados

Reu:

GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS DABA· OAB MG 96059· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Rural (Art. 48/51)Petição Cível

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO NAVES

Advogados

Reu:

GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS DABA· OAB MG 96059· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: FERNANDO NAVES Advogado do(a) REQUERIDO: GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS DABA - MG96059 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0048430-66.2010.4.01.0000 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe Trata-se de Recurso Extraordinário e Recurso Especial interpostos pelo Instituto Nacional do Segur... (30/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO NAVES

Advogados

Reu:

GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS DABA· OAB MG 96059· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 12.433,30

Autor

FERNANDO ROSA NAVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 3.041,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA CUSTODIA PEREIRA GOMES

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASILBAN LTDA - MECNPJ

GERALDO NONATO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESCOLA MASTERCNPJ

ESCOLA MASTER II LTDACNPJ

Reu

EVANILDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA RESENDE DE OLIVEIRA LORENTZ· OAB DF 24482· CPF 724.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

LORRANY MAYARA FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRANY MAYARA FERREIRA ALVESCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRANY MAYARA FERREIRA ALVESCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 8.036,35

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO ROSA NAVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA BRAGA· OAB DF 14790· CPF 646.***.***-53

Autor:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 59.184,91

Autor

FERNANDO ROSA NAVESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

GUILHERME LIMA BRAGA· OAB DF 14790· CPF 646.***.***-53

Reu:

NICSON CHAGAS QUIRINO· OAB DF 9831· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 17/08/2022 23:59:59. (18/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 236.701,82

Autor

YURI WALLACE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

VIVIANNE WALLACE ALMEIDACPF

IGOR WALLACE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

SILVIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 45.486,14

Último movimento: Processo Desarquivado (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 28.636,70

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCOCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB DF 68531· CPF 042.***.***-80

Autor:

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB DF 36525· CPF 029.***.***-67

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Autor:

GILSON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 33186· CPF 768.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (06/08/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Autor:

GILSON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 33186· CPF 768.***.***-20

Autor:

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB DF 68531· CPF 042.***.***-80

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Autor:

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB DF 36525· CPF 029.***.***-67

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Reu:

GILSON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 33186· CPF 768.***.***-20

Reu:

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB DF 68531· CPF 042.***.***-80

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB DF 36525· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715446-67.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, determino a retirada do segredo de justiça dos documentos de ID’s 269335019 e 269335024, tendo em vista que os atos processuais são públicos e a matéria tratada no presente processo não se insere nas hipóteses do artigo 189 do CPC, devendo ser respeitado... (16/04/2026)

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