FERNANDO JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER RODRIGUES DE ASSISCPF

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR· OAB MG 185116· CPF 103.***.***-40

Autor:

JESSICA FERREIRA SANTOS· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNER RODRIGUES DE ASSISCPF

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR

Autor:

JESSICA FERREIRA SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

DENNER RODRIGUES DE ASSIS

Reu

6 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FERREIRA SANTOS

Autor:

MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

DENNER RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JESSICA FERREIRA SANTOS

Autor:

MARCELO VIEIRA MACIEL JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 3.921,44

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA· OAB BA 19894· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 440.644,38

Autor

TECNOCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS, HOSPITARES E ORTOPEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE SOUSA SANTOS· OAB BA 76104· CPF 033.***.***-61

Autor:

ANDRE YURI SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 71104· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SOUSA SANTOS

ANDRE YURI SOUZA DOS SANTOSCPF

TECNOCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS, HOSPITARES E ORTOPEDICOS LTDA - EPP

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE SOUSA SANTOS· OAB BA 76104· CPF 033.***.***-61

Autor:

ANDRE YURI SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 71104· CPF 018.***.***-59

Reu:

ALINE SOUSA SANTOS· OAB BA 76104· CPF 033.***.***-61

Reu:

ANDRE YURI SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 71104· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Reu

ELIZETE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS· OAB BA 30661· CPF 025.***.***-11

Autor:

LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJO· OAB BA 42522· CPF 270.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS· OAB BA 30661· CPF 025.***.***-11

Reu:

LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJO· OAB BA 42522· CPF 270.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A SOCIEDADE ART 28 DA LEI 1134306

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GISLAINE CARLETI BONNA· OAB ES 27388· CPF 123.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUDIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DONATO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

IGOR DE SOUSA VIEIRA· OAB GO 31976

Outros

VALDEMAR JOSE DA SILVA· OAB GO 10374

Último movimento: Cálculo de Pena de Multa (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AQUINO DA SILVACPF

ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE HENRIQUE MOURA ROSASCPF

ALISSON LUIS DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ANDRÉ CARLOS GOMES DE ARAUJOCPF

+ 24 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DE NUCL JUS 4.0 FAZ PUB DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461

Reu:

RENATA COUTO SILVA DE FARIA· OAB MG 83743

Último movimento: Juntada de documento (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AQUINO DA SILVACPF

ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE HENRIQUE MOURA ROSASCPF

ALISSON LUIS DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ANDRÉ CARLOS GOMES DE ARAUJOCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AQUINO DA SILVACPF

ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE HENRIQUE MOURA ROSASCPF

ALISSON LUIS DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ANDRÉ CARLOS GOMES DE ARAUJOCPF

+ 24 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DE NUCL JUS 4.0 FAZ PUB DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461

Reu:

RENATA COUTO SILVA DE FARIA· OAB MG 83743

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AQUINO DA SILVACPF

ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE HENRIQUE MOURA ROSASCPF

ALISSON LUIS DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ANDRÉ CARLOS GOMES DE ARAUJOCPF

+ 24 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DE NUCL JUS 4.0 FAZ PUB DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AQUINO DA SILVA

ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

ALEXANDRE HENRIQUE MOURA ROSASCPF

ALISSON LUIS DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ANDREZA CARLA MARTINS ULIANACPF

+ 24 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DE NUCL JUS 4.0 FAZ PUB DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Autor:

RENATA COUTO SILVA DE FARIA· OAB MG 83743· CPF 035.***.***-51

Reu:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Reu:

RENATA COUTO SILVA DE FARIA· OAB MG 83743· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Recebimento (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO. DESTRUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA. OBRA PÚBLICA. PROVA INDICIÁRIA E TESTEMUNHAL. VALIDADE DO DEPOIMENTO POLICIAL. MAJORANTE DO ART. 250, §1º, II, “B”, DO CP. DOSIMETRIA NO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231 DO STJ. REGIME SEMIABERTO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por Fernando José dos Santos contra sentença da Vara Única da Comarca de Rio M... (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO. DESTRUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA. OBRA PÚBLICA. PROVA INDICIÁRIA E TESTEMUNHAL. VALIDADE DO DEPOIMENTO POLICIAL. MAJORANTE DO ART. 250, §1º, II, “B”, DO CP. DOSIMETRIA NO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231 DO STJ. REGIME SEMIABERTO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por Fernando José dos Santos contra sentença da Vara Única da Comarca de Rio M... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS

ROSALIA MARIA DOS SANTOSCPF

ADRIANO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Autor:

SIMONE BATISTA DE SOUZA· OAB PE 41531· CPF 014.***.***-76

Autor:

SEBASTIAO NARCIZO· CPF 436.***.***-68

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Autor:

MARIA MARTA DA SILVA· OAB PE 38285· CPF 570.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN MARCIO MOREIRA ALVES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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