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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSé MARTINS

Reu

CESAR DOMINGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JADER DAVIES· OAB SP 145451· CPF 135.***.***-27

Autor:

JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA· OAB PR 57820· CPF 056.***.***-69

Autor:

ANA PAULA ANGELI· OAB PR 88990· CPF 091.***.***-11

Reu:

JADER DAVIES· OAB SP 145451· CPF 135.***.***-27

Reu:

JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA· OAB PR 57820· CPF 056.***.***-69

Reu:

ANA PAULA ANGELI· OAB PR 88990· CPF 091.***.***-11

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

LUCILENE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JADER DAVIES· OAB SP 145451· CPF 135.***.***-27

Reu:

JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA· OAB PR 57820· CPF 056.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DOMINGUES DE OLIVEIRA

LUCILENE SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDO JOSé MARTINS

Advogados

Autor:

JADER DAVIES· OAB SP 145451· CPF 135.***.***-27

Autor:

JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA· OAB PR 57820· CPF 056.***.***-69

Reu:

JADER DAVIES· OAB SP 145451· CPF 135.***.***-27

Reu:

JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA· OAB PR 57820· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Definitivo (14/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO JOSE MARTINS

Advogados

Reu:

ANDRE BEDRAN JABR· OAB SP 174840· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Mero expediente (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Miguel Reis De Jesus Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joel Roque De Jesus Dos Santos Testemunha: Josias De Jesus Santos Testemunha: Manoel Ananias De Jesus Dos Santos Testemunha: Leonildo De Jesus Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Alessandro Mendes Queiroz Testemunha: Oscar De Souza Bulcão Neto Testemunha: An... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MIGUEL REIS DE JESUS

Reu

MIGUEL REIS DE JESUS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR TEREZO DOS SANTOS· OAB BA 51877· CPF 982.***.***-91

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR TEREZO DOS SANTOS· OAB BA 51877· CPF 982.***.***-91

Autor:

CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA· OAB BA 56182· CPF 034.***.***-17

Reu:

MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA· OAB BA 48921· CPF 593.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

DINALVA PINHEIRO CINTRA· OAB BA 50359· CPF 213.***.***-53

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DO CARMO SANTANA DOS SANTOS

NIRODE ALBINO AQUINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO CONCEICAO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE PEREIRA LIMA· OAB BA 48921· CPF 593.***.***-68

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Autor:

DINALVA PINHEIRO CINTRA

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 17.257,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE MARTINS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO JOSE MARTINS FERREIRA

Último movimento: Autos Eliminados (26/08/2022)

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