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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 2.553,46

Autor

C NEVES DOS SANTOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO SAMPAIO MARTINSCPF

Outros

RAFAEL FONDAZZI· OAB PR 58844· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Conclusão para julgamento (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C NEVES DOS SANTOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONDAZZI· OAB PR 58844· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C NEVES DOS SANTOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONDAZZI· OAB PR 58844· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0045753-16.2020.8.27.2729/TO AUTOR: C NEVES DOS SANTOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FONDAZZI (OAB PR058844) SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO. A parte exequente foi oportunizada a impulsionar o feito deixando transcorrer o prazo in albis. A desídia da parte exequente por um lapso temporal maior que 30 (trinta) dias, implica... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 2.646,92

Autor

NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO SAMPAIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENICIO GALVAO CREMA· OAB TO 4943· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 38 (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.079,99

Autor

JOSE MARTINS SAMPAIOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 19.079,99

Autor

JOSE MARTINS SAMPAIOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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