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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 691.431,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO, AMORIM & LOURENCO S/S ADVOGADOS REQUERIDO: Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039755-43.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMP... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 691.431,05

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

AMORIM & LOURENCO S/S ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 691.431,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (27/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 8.986,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019790-79.2018.8.03.0001. AUTOR: JOAO LOURENCO DA SILVA, MARY NANCY JUCA LEITE LOURENCO REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA., BANCO BRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número d... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 8.986,16

Autor

JOAO LOURENCO DA SILVACPF

MARY NANCY JUCA LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO LOURENCO DA SILVA JUNIOR· CPF 005.***.***-10

Autor:

MARIA BETANIA SANTOS DA SILVA LIMA· CPF 129.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SANTOS DA SILVA· CPF 154.***.***-72

Autor:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Autor:

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO· CPF 342.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB AP 2940· CPF 040.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 101.971,00

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MÁRCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.795,49

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010493-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Manifeste-se a parte credora, requerendo o q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/47690... (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.795,49

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompetênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.795,49

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB SP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 24.601,16

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 24.601,16

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DANIELY ARAUJO TAVARES· OAB AP 5165· CPF 015.***.***-00

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 153.065,61

Reu

NILO FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JULYANA TAVARES OLIVEIRA· OAB PA 24388· CPF 958.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 284.480,96

Reu

NILO FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETOCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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