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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 2.926,28

Autor

FOURTEEN BUSINESS BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO BARBOSA SILVA· OAB PE 19716· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FaunaDIREITO AMBIENTALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAMELLA MONTENEGRO· OAB ES 25274· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SANTA MARIA DO SUACUI

Outros

MAURICIO JOSE CEBOLA· OAB MG 88823

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaConflito de competência cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

CRISLAINE GONCALVES DA SILVA DOMINGOSCPF

GIZELE LUANA DA SILVA SANTOSCPF

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SANTA MARIA DO SUACUI

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

PATRICIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE CEBOLA· OAB MG 88823· CPF 634.***.***-00

Reu:

MAURICIO JOSE CEBOLA· OAB MG 88823· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA SANDROCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO PEREIRA SANDROCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

WESLEY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO PEREIRA SANDROCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

WESLEY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000103-04.2023.8.11.0098. REU: ANTONIO PEREIRA SANDRO e outros (3) Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos da sentença e do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Após, arquivem-se os autos na condição de findo. Cump... (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALANT SUB EMPREITADA LTDA MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANDERSON REIS OTERO

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Outros

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

HUGO DOS SANTOS NOVAIS· OAB RJ 164309· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA SIMAO DA SILVA· OAB SP 327866· CPF 351.***.***-59

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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