FERNANDO MOCCELLIN — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 114.996,00

Autor

GRACIELE MOCELLINCPF

Reu

SEARA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA VOGT MEDEIROS· OAB SP 240451· CPF 885.***.***-20

Autor:

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MT 12401· CPF 005.***.***-04

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON FERNANDO MOCELLINCPF

GRACIELE MOCELLINCPF

Advogados

Autor:

MARIA CIARROCHI ROLAND GOMES· CPF 362.***.***-03

Reu:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB GO 45143· CPF 212.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2020 (10/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDO MOCELLINCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB GO 45143· CPF 212.***.***-08

Último movimento: Documento (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEONELLO PAVINCPF

HILARIO HENRIQUE GOLDBECKCPF

LUIZ ANTONIO ZANCHETTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388439/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEONELLO PAVINCPF

FERNANDO MOCELINCPF

HILARIO HENRIQUE GOLDBECKCPF

LUIZ ANTONIO ZANCHETTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO LUIZ MOCELINCPF

FERNANDO MOCELINCPF

Outros

KONDA ROSA· OAB SC 051806· CPF 090.***.***-46

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (23/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

FERNANDO MOCELINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0 (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MOCELINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO LEONELLO PAVINCPF

HILARIO HENRIQUE GOLDBECKCPF

LUIZ ANTONIO ZANCHETTCPF

FERNANDO MOCELINCPF

Outros

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEONELLO PAVINCPF

HILARIO HENRIQUE GOLDBECKCPF

LUIZ ANTONIO ZANCHETTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2026 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEONELLO PAVINCPF

FERNANDO MOCELINCPF

HILARIO HENRIQUE GOLDBECKCPF

LUIZ ANTONIO ZANCHETTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO ZANCHETT (RECORRENTE)

3. JOAO LEONELLO PAVIN (INTERESSADO)

4. HILARIO HENRIQUE GOLDBECK (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 25261· CPF 022.***.***-51

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Autor:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 25261· CPF 022.***.***-51

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Reu:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Reu:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no AREsp 2868177/SC (2025/0067820-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ZANCHETT ADVOGADO: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI - SC024703 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO LEONELLO PAVIN INTERESSADO: HILARIO HENRIQUE GOLDBECK ADVOGADO: RICARDO ANGELO PAVIN - SC025261 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO ZANCHETT (RECORRENTE)

3. JOAO LEONELLO PAVIN (INTERESSADO)

4. HILARIO HENRIQUE GOLDBECK (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 25261· CPF 022.***.***-51

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Autor:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Autor:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Autor:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 25261· CPF 022.***.***-51

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 24703· CPF 005.***.***-74

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Reu:

RICARDO ANGELO PAVIN· OAB SC 025261· CPF 022.***.***-51

Reu:

JANAÍNA BAREA CORBARI· OAB SC 019256· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no AREsp 2868177/SC (2025/0067820-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ZANCHETT ADVOGADO: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI - SC024703 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO LEONELLO PAVIN INTERESSADO: HILARIO HENRIQUE GOLDBECK ADVOGADO: RICARDO ANGELO PAVIN - SC025261 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal