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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 2.247,00

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANDERCON MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO· OAB AP 4785

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FERNANDO MORAES,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTINA CARMONA DE MORAESCPF

CAROLINAH SAMANTHA DE SOUZA CARAMORICPF

MURILO HENRIQUE DA SILVA MORAESCPF

VINICIUS CARAMORI DE MORAESCPF

SONIA REGINA MORAISCPF

+ 11 outros

Reu

TERMICIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ROSIVANDRO MONTEIRO DA SILVACPF

DIANETE DE JESUS SILVEIRACPF

Reu

FERNANDO MORAES

Advogados

Autor:

ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA· OAB PA 30417· CPF 010.***.***-90

Autor:

RILDIANNY SUELLEN LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 30256· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FERNANDO MORAES

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO ONE FLATCNPJ

Reu

JAIME SAMUEL CUKIERCPF

MARCIA MARIA GOMES PINTO CUKIERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Autor:

ALINE MARIA ABI-DAUD· OAB RJ 129475· CPF 089.***.***-69

Autor:

FERNANDO MORAES MARIA· CPF 112.***.***-35

Reu:

BIANCA MARIA GOMES PINTO CUKIER· CPF 097.***.***-73

Reu:

JAIME SAMUEL CUKIER· CPF 023.***.***-20

Reu:

COSME DAVID RANGEL SOARES· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.001.996,58

Autor

BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Outros

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

ESTELA ARMENTANO POMPÊO DE CAMARGO· OAB SP 473747· CPF 417.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.001.996,58

Autor

ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.001.996,58

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Reu:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· CPF 082.***.***-02

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· CPF 112.***.***-35

Reu:

MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 157453· CPF 099.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Autor:

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

Autor:

ESTELA ARMENTANO POMPÊO DE CAMARGO· OAB SP 473747· CPF 417.***.***-59

Autor:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Autor:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 129249· CPF 082.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Reu:

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

Reu:

ESTELA ARMENTANO POMPÊO DE CAMARGO· OAB SP 473747· CPF 417.***.***-59

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Reu:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 129249· CPF 082.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010685-23.2021.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB SP249767) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da superior instância, INTIMEM-SE as partes para, em 20 (vinte) dias, requererem o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 168.971,29

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Outros

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

ESTELA ARMENTANO POMPÊO DE CAMARGO· OAB SP 473747· CPF 417.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 168.971,29

Autor

ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 168.971,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Reu:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· CPF 082.***.***-02

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· CPF 112.***.***-35

Reu:

MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 157453· CPF 099.***.***-93

Reu:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Autor:

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

Autor:

ESTELA ARMENTANO POMPÊO DE CAMARGO· OAB SP 473747· CPF 417.***.***-59

Autor:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Autor:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 129249· CPF 082.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Reu:

FELIPE MATHEUS OLIVEIRA BRITO· OAB SP 468864

Reu:

ESTELA ARMENTANO POMPÊO DE CAMARGO· OAB SP 473747· CPF 417.***.***-59

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Reu:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 129249· CPF 082.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011512-34.2021.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB SP249767) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da superior instância, INTIMEM-SE as partes para, em 20 (vinte) dias, requererem o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 30.388,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 41.992,66

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZCPF

LAVINIA BLANCO BECKER LEITECPF

MANUELA BECKER FALEIROS DINIZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Reu:

LAVINIA BLANCO BECKER LEITE· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVINIA BLANCO BECKER LEITECPF

M. B. F. D.

RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Autor:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVINIA BLANCO BECKER LEITECPF

M. B. F. D.

RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Autor:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734919-96.2023.8.07.0001. AUTOR: RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ, LAVINIA BLANCO BECKER LEITE, M. B. F. D. REPRESENTANTE LEGAL: RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ, LAVINIA BLANCO BECKER LEITE REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte credora intimada da expedição de certidão de crédito em seu favor. Sem prejuízo, em cumprimento à determinação de ID 216162265, e... (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 11.527,75

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 11.527,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES

Reu:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· CPF 082.***.***-02

Reu:

FERNANDO MORAES MARIA· CPF 112.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Reu:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 129249· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836233-48.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Certificado o trânsito em... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Reu:

RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 129249· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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