Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERSON RODRIGUES VITORIOCPF

GEOVANI RAFAEL CARDOSO DE MELOCPF

GEISIANY BATISTA DA SILVACPF

GILMAR AUGUSTO NEVES BARBOSACPF

CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR· OAB MG 124238· CPF 060.***.***-23

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Reu:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ· OAB MG 66549· CPF 812.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

ELAINE MARTINS WINTHER· OAB MG 128165

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR AUGUSTO NEVES BARBOSA

GELIO COELHO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ· OAB MG 66549

Autor:

JOSE ANTONIO DE ALVARENGA· OAB MG 148178

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

01/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FAGNER OLIVEIRA MARTINS

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS

KARINE OLIVEIRA MARTINS

MARIA MARTA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 066551· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FAGNER OLIVEIRA MARTINS

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS

KARINE OLIVEIRA MARTINS

MARIA MARTA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 066551· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 54.033,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 54.033,33

Autor

FLAVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO VITA PRAIA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES· OAB BA 29960· CPF 025.***.***-73

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 54.033,33

Autor

FLAVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO VITA PRAIA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LACERDA DA SILVA· OAB SP 228102· CPF 269.***.***-80

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES· OAB BA 29960

Reu:

SHEILA GUIA DA SILVA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 145.421,13

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PLANET WORKCNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

FLáVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

SÔNIA REGINA CANALE· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANO NATALE BALLANCPF

OLIVIA MASSAD BALLANCPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

FLáVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

Autor:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Autor:

SÔNIA REGINA CANALE· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Autor:

FELIPE SANNINO· OAB SP 430824· CPF 317.***.***-01

Autor:

WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI· OAB SP 195920· CPF 273.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

Reu:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

SÔNIA REGINA CANALE· OAB SP 131295· CPF 120.***.***-66

Reu:

FELIPE SANNINO· OAB SP 430824· CPF 317.***.***-01

Reu:

WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI· OAB SP 195920· CPF 273.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007818-79.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Estefano Natale Ballan - - Olivia Massad Ballan - ITAMBE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - - Fernando Oliveira Martins Filho - - Flávio Cintra de Oliveira Martins - Marco Aurelio Rotella Campanari e outros - Fernando Oliveira Martins e outros - Carlos Roberto Lorenz Albieri e outro - ID 70 PARTICIPAÇÕES S/A - - TECH GOLD PARTICIPAÇÕES S/A - - H... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal