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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

351 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 37.785,39

Autor

GLEIDSON DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

FERNANDO OSORIO SANA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELIZEU LEITE CONSOLINE· OAB RO 5712· CPF 527.***.***-49

Reu:

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS· OAB MT 15441· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 89.200,00

Autor

JOBISON FERNANDES DE JESUSCPF

MAIONE DA SILVA ANJOSCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 010368· CPF 006.***.***-57

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Outros

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 013524

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MAIONE DA SILVA ANJOSCPF

JOBISON FERNANDES DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 89.200,00

Autor

JOBISON FERNANDES DE JESUSCPF

MAIONE DA SILVA ANJOSCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPPCNPJ

JOBISON FERNANDES DE JESUSCPF

MAIONE DA SILVA ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 010368· CPF 006.***.***-57

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 010368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2000

Distribuição

27/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR ARAUJO PINHEIRO

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 012823· CPF 849.***.***-53

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 010368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO PINHEIRO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR ARAUJO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 012823· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR ARAUJO PINHEIROCPF

JOSE RIBAMAR ARAUJO PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 012823· CPF 849.***.***-53

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 010368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PAIVA DE SOUZA

Reu

JOSE RIBAMAR ARAUJO PINHEIRO

Advogados

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 012823· CPF 849.***.***-53

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Reu:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 012823· CPF 849.***.***-53

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO PINHEIRO, brasileiro, nascido aos 26/12/1956 em Pinheiro/MA, filho de Deocleciano Pinheiro e de Raimunda Araújo Pinheiro, endereço sito na Rua Cristal, n.º 4698 (Casa no final da rua com pé de jambo na frente), Vila Ibeza, Ariquemes/RO. FINALIDADE: Intimar o acusado acima mencionado, a participar, devidamente trajado e portando documento de identidade, da Sessão de Julgamento, presencialmente, no dia e hora a seguir... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

SOLANGER PEREIRA DA SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN MENEZES BARRANCO· OAB MT 15667· CPF 014.***.***-96

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

LINEI SOUZACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LINEI SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Documento (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 921,62

Autor

NEIVA DEMENEGHI - MECNPJ

Reu

IVANIA CARVALHO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO· OAB RO 6868· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IVANIA CARVALHO FAGUNDES em 09/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RITA SANTOS COSTACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/02/2021 23:59:59. (03/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RITA SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.229,67

Autor

NEIVA DEMENEGHI - MECNPJ

Reu

MARIA ZILDA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO· OAB RO 6868· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 2.095,67

Autor

NEIVA DEMENEGHI - MECNPJ

Reu

JUSCELIA DA GAMA NOGUEIRA

JUSCELIA DA GAMA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO· OAB RO 6868· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NEIVA DEMENEGHI - ME em 24/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DHILRY DA SILVA VASQUESCPF

ROMOALDO AMORIM FILHOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

MARCIO ANTONIO DINIZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2021)

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