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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO RAFAEL HEBERLECPF

Reu

MARIA IRIA HEBERLECPF

Advogados

Autor:

PERISSON OTAVIO RODRIGUES· OAB SC 039409· CPF 817.***.***-34

Autor:

MARCELO SCHULTES· OAB RS 062548· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 90 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 19.958,58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 19.958,58

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIACNPJ

Reu

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE· OAB PB 10969· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 19.958,58

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIACNPJ

ROBERTO ANDRADE

Reu

ROBERTO ANDRADE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.741,90

Autor

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADECPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 188.780,91

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FABIO LEANDRO DE SA AYRESCPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE· OAB PB 10969· CPF 059.***.***-53

Reu:

PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE· OAB PB 15604· CPF 058.***.***-46

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA & RUFFO'S LTDACNPJ

MIKEL PERES DE ALBENIZ BERGERA

Reu

CRISOSTOMO GERALDO LEITE ALENCAR NETOCPF

Outros

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE· OAB PB 15604· CPF 058.***.***-46

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE· OAB PB 10969· CPF 059.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETACPF

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE AIRES URQUIZA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

ROOSEVELT VITA· OAB PB 1038· CPF 020.***.***-72

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS REIS FREITAS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS REIS FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

ROOSEVELT VITA· OAB PB 1038· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 6.292,64

Autor

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADECPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ACERTO COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADECPF

Reu

ACERTO COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785· CPF 109.***.***-03

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0877962-15.2025.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ACERTO COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS S.A. Advogado: AMANDA VENTURA ARAUJO OAB: MG159785 Endereço: HENRIQUE GORCEIX, 2085, CX 302, PADRE EUSTAQUIO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30720-360 Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BISPO CONSTRUTORA ENGENHARIA E COM LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2026)

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