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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 405.801,71

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

Reu

TATIANY BRUNA CUNHA ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

Reu

TATIANY BRUNA CUNHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

Reu

TATIANY BRUNA CUNHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANY BRUNA CUNHA ANDRADECPF

Reu

CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

Reu

TATIANY BRUNA CUNHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

TATIANY BRUNA CUNHA ANDRADECPF

Reu

CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

TATIANY BRUNA CUNHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149

Autor:

FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOS

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 29.671,31

Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Outros

FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOS· OAB MG 177161· CPF 084.***.***-12

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887· CPF 067.***.***-19

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB MG 156016· CPF 068.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MG 103637· CPF 045.***.***-01

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887· CPF 067.***.***-19

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MG 103637

Autor:

FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOS

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE

Reu:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOS

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MG 103637

Reu:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOS

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Reu:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRACPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOS

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887

Reu:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 16.347,00

Autor

WILSON FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

CÁSSIA MARIA GUERRA DE SANTANA LOPEZ· OAB PE 26643· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 16.347,00

Último movimento: Alterado o assunto processual (20/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 21.635,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 21.635,72

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

WILSON FERNANDO RODRIGUES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CÁSSIA MARIA GUERRA DE SANTANA LOPEZ· OAB PE 26643· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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