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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 521.942,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB MS 24460

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161· CPF 056.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 18.285,79

Autor

PAULO SERGIO FREITAS SANTOS MECNPJ

Reu

AGNALDO FLORENCIANOCPF

Outros

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 7.801,13

Autor

AGNALDO FLORENCIANOCPF

Reu

PAULO SERGIO FREITAS SANTOS MECNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 491,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 10.310,40

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

VALDEVINO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

LUIZA SPOSITO COUTINHO

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULO - SP

VALDEVINO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Autor:

LUIZA SPOSITO COUTINHO· OAB MS 22371· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

LUIZA SPOSITO COUTINHO· OAB MS 22371· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULO - SP

VALDEVINO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Autor:

LUIZA SPOSITO COUTINHO· OAB MS 22371· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

LUIZA SPOSITO COUTINHO· OAB MS 22371· CPF 016.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803447-45.2017.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdevino Ferreira da Silva - Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. P... (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIORCPF

ADRIANA MOREIRACPF

Reu

FRANCISCO ORLANDO TAMIOZOCPF

ANDERSON JOSE MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MOREIRACPF

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIORCPF

Reu

ANDERSON JOSE MOREIRACPF

FRANCISCO ORLANDO TAMIOZOCPF

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MOREIRACPF

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIORCPF

Reu

ANDERSON JOSE MOREIRACPF

FRANCISCO ORLANDO TAMIOZOCPF

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MOREIRACPF

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIORCPF

Reu

ANDERSON JOSE MOREIRACPF

FRANCISCO ORLANDO TAMIOZOCPF

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ADRIANA MOREIRACPF

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIORCPF

Reu

ANDERSON JOSE MOREIRACPF

FRANCISCO ORLANDO TAMIOZOCPF

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MOREIRA

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIORCPF

LETICIA MOREIRA GENERALCPF

Reu

ANDERSON JOSé MOREIRA

FRANCISCO ORLANDO TAMIOSO

Advogados

Autor:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Autor:

MICHELE VIEIRA SANTOS· OAB MS 23225· CPF 004.***.***-30

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Autor:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Reu:

MICHELE VIEIRA SANTOS· OAB MS 23225· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MOREIRA

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIORCPF

LETICIA MOREIRA GENERALCPF

Reu

ANDERSON JOSé MOREIRA

FRANCISCO ORLANDO TAMIOSO

Advogados

Autor:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Autor:

MICHELE VIEIRA SANTOS· OAB MS 23225· CPF 004.***.***-30

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Autor:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Reu:

MICHELE VIEIRA SANTOS· OAB MS 23225· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Francisco Orlando Tamioso, Anderson José Moreira - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Aleixo Froes (OAB 18474/MS), José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Michele Vieira Santos (OAB... (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 12.087,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.087,05

Autor

NADIR SOUZA TAVARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR MEMBRO DA 2A. SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL

DESEMBARGADOR MEMBRO DA 4 SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Outros

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul - ADEP-MS Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Desembargador Membro da 2a. Seção Civel do Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador Membro da 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Agravo Interno Cível n... (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ADEP-MSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PUBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL - APEP/MSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL FRANK GORSKI· OAB MS 7471· CPF 595.***.***-34

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO E CENTRO SOCIAL DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASMMP - ASSOCIACAO SUL MATO GROSSENSE DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (10/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 5.009,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASTIFICIO SELMI S.ACPF

Reu

JOSE FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 26487· CPF 040.***.***-10

Reu:

MATEUS FREIRE FONTOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.009,85

Autor

PASTIFICIO SELMI S.ACPF

Reu

JOSE FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 26487· CPF 040.***.***-10

Autor:

AMANDA FERRARI MAZALLI· OAB SP 284618· CPF 325.***.***-13

Reu:

MATEUS FREIRE FONTOURA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.219,73

Autor

HIDROSUL COMERCIO E MANUTENCAO DE COMPRESSORES LTDA MECNPJ

Reu

MECANICA FUKUDA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE PAULON TOSTA· OAB MS 13258· CPF 864.***.***-34

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 24.720,29

Autor

FABIELA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOSCPF

Outros

WANDRESSA DONATO MILITÃO· OAB MS 19059· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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