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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCIO CABRAL TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 216307· CPF 014.***.***-10

Reu:

FERNANDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 216307· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exportação/VedaçõesFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RIO EXPRESS TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 216307· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 12.400,10

Autor

MARCELO AUGUSTO CRUZ MOTTACPF

Reu

JOAO TIAGO FERNANDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Autor:

CAROLINE HOLANDA QUEIROZ LEITE· OAB MS 25445· CPF 028.***.***-80

Reu:

RODRIGO FRÓES ACOSTA· OAB MS 15416· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 3.977,22

Autor

LEONIDA BALBUENACPF

Reu

PETRONA BENITES ALVARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

RODRIGO FRÓES ACOSTA· OAB MS 15416· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Autos preparados para expedição (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA RAQUEL RODRIGUES GOMESCPF

Reu

LAIZ GONçALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

GIOVANNA FRÓES PONCE· OAB MS 24946· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RAQUEL RODRIGUES GOMES

Reu

LAIZ GONçALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Autor:

GIOVANNA FRÓES PONCE· OAB MS 24946· CPF 048.***.***-93

Reu:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

GIOVANNA FRÓES PONCE· OAB MS 24946· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JHONY RAMAO IZIDRE

EDICARLOS OLIVEIRA LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

RODRIGO SIQUEIRA PONCIANO LUIZ· OAB MS 22862

Outros

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 14.648,15

Autor

EVANDO FONSECACPF

Reu

NAYARA MAYLA DE ALMEIDA ROSA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULA DE CILLO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO MURTINHO

Reu

MARCOS ROBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 22431· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/11/2024)

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