FERNANDO RODRIGUES VARELA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CATIA APARECIDA CARVALHO RODRIGUES DA SILVACPF

LUCIA LAGE DA SILVACPF

PATRICIA LAGE DA SILVACPF

SUELY LAGE ANDRADE E SILVACPF

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 64 outros

Reu

JOSE RAIMUNDO VARELA

Advogados

Autor:

ENILZA APARECIDA GONCALVES· OAB MG 159122· CPF 041.***.***-08

Autor:

LAURA ANTONELLA BRAGA· OAB MG 173955· CPF 094.***.***-96

Autor:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Autor:

DIVINO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 49186· CPF 297.***.***-91

Autor:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA· OAB MG 172470· CPF 114.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE APARECIDA PRATES RIBEIRO· CPF 547.***.***-72

Reu:

ANGELA GOMES JELIHOVSCHI· OAB MG 37634· CPF 452.***.***-68

Outros

MANOEL DONATO RODRIGUES· OAB MG 31099· CPF 110.***.***-68

DELANE JAMES SIQUEIRA· OAB MG 22866

RODRIGO COUTINHO RIBAS· OAB MG 84459

LUCIANO MORGADO GUARNIERI· OAB MG 536

SAVIO CAPANEMA FERREIRA DE MELO· OAB MG 36195

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 73.190,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RICHARD PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Reu:

JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO· OAB SP 315040· CPF 369.***.***-67

Reu:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 73.190,75

Autor

RICHARD PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 22.615,22

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MILTON SERGIO FRASSONCPF

JOSEMARY CONCEICAO REBELLO SALTAO FRASSONCPF

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Outros

FABRÍCIO MARK CONTADOR· OAB SP 245623· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 22.615,22

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUIS FERNANDO MENIN· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARK CONTATORE· CPF 220.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 26.826,01

Autor

CHRISTOPHER DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTOPHER DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Reu:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 26.826,01

Autor

CHRISTOPHER DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Reu:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.451,19

Autor

RESIDENCIAL FORLIFE REGINA PARQUE PREMIUMCNPJ

Reu

MARIELLI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Reu:

ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO· OAB SP 484554· CPF 050.***.***-32

Reu:

TIAGO HIDEKI YAMANAKA· OAB SP 386766· CPF 404.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 40.906,52

Autor

MARCELLA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO· OAB SP 315040· CPF 369.***.***-67

Reu:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 40.906,52

Autor

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCELLA MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Reu:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLA MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 40.906,52

Autor

MARCELLA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

BANANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 46.826,21

Autor

ANAWANE SARRUGECPF

Reu

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Reu:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 46.826,21

Autor

VECE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANAWANE SARRUGECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA GUILHERMELLI· OAB SP 356025· CPF 274.***.***-89

Reu:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· OAB SP 90216· CPF 059.***.***-35

Reu:

MAYCON EDUARDO ROGER· CPF 216.***.***-21

Outros

MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR· OAB SP 185327· CPF 144.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· OAB SP 90216· CPF 059.***.***-35

Reu:

MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR· OAB SP 185327· CPF 144.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Reu:

MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR· OAB SP 185327· CPF 144.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Reu:

MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR· OAB SP 185327· CPF 144.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 3.339,90

Autor

RICHARD PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Outros

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

DAFINE CLAUDIO SAKER· OAB SP 246561

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

DAFINE CLAUDIO SAKER· CPF 221.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Reu:

DAFINE CLAUDIO SAKER· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Processo encaminhado para Julgamento Virtual (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 3.339,90

Autor

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Reu

RICHARD PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DAFINE CLAUDIO SAKER· CPF 221.***.***-06

Reu:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Último movimento: Prazo (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RENATA AMORIM VITORIACPF

Reu

FORCASA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CASUARINA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· OAB SP 90216· CPF 059.***.***-35

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RENATA AMORIM VITORIACPF

Reu

FORCASA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CASUARINA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES· OAB SP 90216· CPF 059.***.***-35

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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