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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 2.182,45

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA MUNICIPAL

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2001

Distribuição

31/05/2001

Valor

R$ 2.644,22

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

FERNANDO SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 7.884,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO SANTOSCPF

SECRTETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDO SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTOS (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SANTOS

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711030-72.2017.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de CUM... (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTOS (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SANTOS

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTOS (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SANTOS

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA SANTANA· OAB GO 33754· CPF 001.***.***-30

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAPARICA MAR 3 ETAPA

Reu

FERNANDO SANTOS

NILZA MARIA MARQUES SANTOS

Advogados

Autor:

SARITA BAYERL SOARES· OAB ES 14486· CPF 099.***.***-76

Autor:

IRISLEID DE LAIA SOUZA· OAB ES 26592· CPF 142.***.***-73

Autor:

OTAVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY· OAB ES 27952· CPF 122.***.***-89

Autor:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO SANTOSCPF

FERNANDO SANTOS

Reu

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

AGATHA CANNARELLA· OAB ES 11667· CPF 087.***.***-05

Reu:

SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES· OAB ES 15819· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FERNANDO SANTOS REQUERIDO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO - ES9588 Advogados do(a) REQUERIDO: AGATHA CANNARELLA - ES11667, JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR - ES8289, SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES - ES15819 D E C I S Ã O Os embargos de declaração de ID 74875831 sequer podem ser conhecidos, porque não atacam decisão judicial propriamente dita. De todo o modo, razão assiste... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO SANTOS

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 12.291,19

Autor

MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA

Reu

FERNANDO SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA LIMA

Reu

FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

WELINGTON NOGUEIRA MATOSO· OAB PR 101685

Autor:

MARCO AURÉLIO SOUZA VILSEKI· OAB PR 53997· CPF 041.***.***-40

Autor:

EDENISE DE JESUS BERTOGY LUCIETTI· OAB PR 64669· CPF 906.***.***-49

Autor:

FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS· OAB PR 46370· CPF 045.***.***-57

Autor:

MARCOS SILVA OLIVEIRA· OAB PR 57095· CPF 025.***.***-74

Reu:

WELINGTON NOGUEIRA MATOSO· OAB PR 101685

Reu:

MARCO AURÉLIO SOUZA VILSEKI· OAB PR 53997· CPF 041.***.***-40

Reu:

EDENISE DE JESUS BERTOGY LUCIETTI· OAB PR 64669· CPF 906.***.***-49

Reu:

FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS· OAB PR 46370· CPF 045.***.***-57

Reu:

MARCOS SILVA OLIVEIRA· OAB PR 57095· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/02/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATã LIZETE DE SOUZA LEALCPF

Reu

FERNANDO SANTOS

FERNANDO SANTOS CONSTRUCOES

MARIANA RIVABEM MAZUR SANTOS - ME

Advogados

Autor:

FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS· OAB PR 46370· CPF 045.***.***-57

Autor:

ARAMIS ATAIDE DE MOURA E COSTA JUNIOR· OAB PR 63823· CPF 056.***.***-66

Autor:

JULIANO CALDAS POZZO· OAB PR 44064· CPF 921.***.***-53

Autor:

MARCOS GIOVANE GAMA· OAB PR 77387· CPF 017.***.***-14

Autor:

NILCILETE ALVES BEZERRA· OAB PR 71683· CPF 022.***.***-41

Reu:

FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS· OAB PR 46370· CPF 045.***.***-57

Reu:

ARAMIS ATAIDE DE MOURA E COSTA JUNIOR· OAB PR 63823· CPF 056.***.***-66

Reu:

JULIANO CALDAS POZZO· OAB PR 44064· CPF 921.***.***-53

Reu:

MARCOS GIOVANE GAMA· OAB PR 77387· CPF 017.***.***-14

Reu:

NILCILETE ALVES BEZERRA· OAB PR 71683· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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