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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO VALERIO DA SILVACPF

Reu

PATRICK FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR LINHARES DE MIRANDA· OAB PR 84566· CPF 052.***.***-27

Reu:

VINICIUS SANTOS RODRIGUES· CPF 081.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 15.759,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEIDE LINS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SALOMAO AGOSTINHO DA SILVACPF

ANTONIO FERNANDO VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

WELBER PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33859· CPF 003.***.***-02

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

OSLI BARRETO CAMILO· CPF 253.***.***-20

Reu:

CHARLENY MANGOLIN· OAB DF 49506· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (17/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IVANEIDE LINS DA SILVACPF

Reu

CODHAB

SALOMAO AGOSTINHO DA SILVACPF

ANTONIO FERNANDO VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WELBER PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33859· CPF 003.***.***-02

Reu:

CRISTIANE NINA ANTUNES· OAB DF 20132· CPF 602.***.***-91

Reu:

CLAUDIA BRANDAO DUTRA· OAB DF 8071000· CPF 585.***.***-91

Reu:

LARISSA ETIENI GALLO

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CODHAB

Advogados

Reu:

CRISTIANE NINA ANTUNES· OAB DF 20132· CPF 602.***.***-91

Reu:

CLAUDIA BRANDAO DUTRA· OAB DF 8071000· CPF 585.***.***-91

Reu:

WELBER PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33859· CPF 003.***.***-02

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

LARISSA ETIENI GALLO· OAB DF 47387· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702937-23.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: CODHAB DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF... (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CODHAB

Advogados

Reu:

CRISTIANE NINA ANTUNES· OAB DF 20132· CPF 602.***.***-91

Reu:

CLAUDIA BRANDAO DUTRA· OAB DF 8071000· CPF 585.***.***-91

Reu:

WELBER PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33859· CPF 003.***.***-02

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

LARISSA ETIENI GALLO· OAB DF 47387· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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