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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-20

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054874-06.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 40, 41, 62, 63, 80, 96, 98 (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054874-06.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 40, 41, 62, 63, 80, 96, 98 (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.453.522,56

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.453.522,56

Autor

CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 (10/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 5.174,52

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (15/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 5.174,52

Autor

ANNA CAROLINE CLEMENTE RODRIGUESCPF

Reu

KLUBAI STORE ECOMMERCE DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 173,18

Autor

GRAZIELA MENDES BORGESCPF

Reu

RAMON MARTINS DE OLIVEIRA 11452704686CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.907,57

Autor

RICHARD WILLYAN NICOLAUCPF

Reu

KLUBAI STORE ECOMMERCE DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL· OAB PR 65092· CPF 072.***.***-19

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO CALIXTO JUNIORCPF

Reu

LOJA LOUCOS POR FUTEBOL ECOMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA CRISTINA DE AZEREDO LESSA· OAB RJ 176087· CPF 103.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.351,62

Autor

ARTHUR RAMOS BOIACPF

Reu

ACEITA FACIL PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

LOJA LOUCOS POR FUTEBOL ECOMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SALLY SARAIVA· OAB RJ 174963· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE BORRING ROCHACPF

Reu

ELO SERVICOS S ACNPJ

LOJA LOUCOS POR FUTEBOL ECOMMERCE LTDACNPJ

Outros

VANESSA DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 133846· CPF 088.***.***-62

ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF· OAB RJ 113678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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