Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA BERALDOCPF

Reu

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Autor:

TALITA MARINHO DE ARAUJO· OAB PI 9410· CPF 010.***.***-44

Autor:

ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 9831· CPF 728.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 48.501,29

Autor

LICIANA PRISCILA VIEIRA DA SILVACPF

GUILHERME JULIANO BRITO DA SILVA

GUSTAVO JARDEL BRITO DA SILVA

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUESCPF

EMILY INDIANARA

+ 2 outros

Reu

MANOEL PEDRO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Autor:

GABRIEL MARCHETTI· OAB SP 397042· CPF 327.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 9.971,82

Autor

DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

ELIANE PATRICIA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA REGINA CARPINO· OAB SP 158169· CPF 256.***.***-48

Outros

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA VANESSA GONCALVES PRADOCPF

Reu

KATIA FABIANA GARGANTINI AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Reu:

GUSTAVO RAMOS DE ALMEIDA· OAB SP 362201· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS DONIZETE GONCALVESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS DONIZETE GONCALVESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Último movimento: Expedição de certidão. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Rosatto Ferreira (OAB 424865/SP) Processo 0003323-10.2024.8.26.0604 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ronaldo Aparecido do Nascimento - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, certifique-se o trânsito em julgado. Após, cumpra-se o determinado no Comunicado Conjunto 734/2020, encaminhando-se ofício ao DEPRE informando a extinção nos autos. Após, arquivem-se... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UELSON CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva (OAB 422702/SP), Danielle Rosatto Ferreira (OAB 424865/SP) Processo 1012270-29.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Uelson Cesar Santos - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

ALEXANDRA LACERDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Autor:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 422702· CPF 219.***.***-82

Reu:

DANIELLE ROSATTO FERREIRA· OAB SP 424865· CPF 436.***.***-38

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (11/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal