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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 2.313,50

Autor

FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDACNPJ

Reu

LIDIO OSORIO DOS SANTOS JUNIOR 65951042534CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE RODRIGUES FILHA· OAB PB 11380· CPF 020.***.***-82

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIO OSORIO DOS SANTOS JUNIOR 65951042534 em 04/10/2023 23:59. (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 8.307,53

Autor

FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDACNPJ

Reu

DONABELLA COSMETICOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA JOSE RODRIGUES FILHA· OAB PB 11380· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Publicado Expediente em 08/04/2025. (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.401,13

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

Reu

FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS DO RECONCAVO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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