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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

178 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ALANE RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE CRISTINA ROLLA BALBINO· CPF 430.***.***-43

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE QUERINO TALARICO· CPF 412.***.***-99

Reu:

JOSE HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 421.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALANE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANE RODRIGUES DE SOUZA

Reu

UNIMED CAMPINAS

Advogados

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE QUERINO TALARICO· OAB SP 495703

Autor:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 458620· CPF 421.***.***-09

Autor:

FRANCIANE CRISTINA ROLLA BALBINO· OAB SP 468876· CPF 430.***.***-43

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE QUERINO TALARICO· OAB SP 495703

Reu:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 458620· CPF 421.***.***-09

Reu:

FRANCIANE CRISTINA ROLLA BALBINO· OAB SP 468876· CPF 430.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039571-07.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alane Rodrigues de Souza - Unimed Campinas - Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica o(a) executado(a) Unimed Campinas, intimado(a), na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas e despesas processuais, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e a ação ter sido julgada proce... (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYA CONSTRUTORA S/ACPF

Reu

VANIA MARIA SALOMON GUAYCURU DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

YASMIM FERRO ALVES· CPF 151.***.***-89

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

ARTHUR ELY BARBOSA· CPF 464.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA SALOMON GUAYCURU DE CARVALHO

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARIA SALOMON GUAYCURU DE CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO (BARRA VILLAGE LAKES)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Autor:

YASMIM FERRO ALVES· OAB RJ 218621

Autor:

ARTHUR ELY BARBOSA· OAB SP 462981· CPF 464.***.***-96

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Reu:

YASMIM FERRO ALVES· OAB RJ 218621

Reu:

ARTHUR ELY BARBOSA· OAB SP 462981· CPF 464.***.***-96

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas de que o processo será remetido à Divisão de Cálculo de Custas Finais da Capital. Sem prejuízo, CASO HAJA ALGUM DOCUMENTO ACAUTELADO por alguma das partes, intimo-a para retirá-lo. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 7.682,88

Autor

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Reu

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· CPF 429.***.***-98

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Juntada de Ofício (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 35.698,15

Autor

FRANCIELLY NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CAYNE 22 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

CAYNE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

MAMORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Outros

ARTHUR ELY BARBOSA· OAB SP 462981· CPF 464.***.***-96

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

FELIPE ANTUNES BALDAVIRA· OAB SP 417312

LEONARDO SARTORI SIGOLLO· OAB SP 198231· CPF 302.***.***-05

CLETO UNTURA COSTA· OAB SP 185460· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYNE 22 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MAMORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

FRANCIELLY NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLETO UNTURA COSTA· CPF 036.***.***-09

Autor:

LEONARDO SARTORI SIGOLLO· CPF 302.***.***-05

Autor:

FELIPE ANTUNES BALDAVIRA· CPF 323.***.***-90

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

ARTHUR ELY BARBOSA· CPF 464.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYNE 22 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

CAYNE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

MAMORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

FRANCIELLY NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANTUNES BALDAVIRA· CPF 323.***.***-90

Autor:

LEONARDO SARTORI SIGOLLO· CPF 302.***.***-05

Autor:

CLETO UNTURA COSTA· CPF 036.***.***-09

Autor:

MADALENA UNTURA COSTA· CPF 044.***.***-79

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAMORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

CAYNE 22 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

FRANCIELLY NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SARTORI SIGOLLO· CPF 302.***.***-05

Autor:

CLETO UNTURA COSTA· CPF 036.***.***-09

Autor:

MADALENA UNTURA COSTA· CPF 044.***.***-79

Autor:

FELIPE ANTUNES BALDAVIRA· CPF 323.***.***-90

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 35.698,15

Autor

CAYNE 22 INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

CAYNE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

MAMORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

FRANCIELLY NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SARTORI SIGOLLO· CPF 302.***.***-05

Autor:

MADALENA UNTURA COSTA· CPF 044.***.***-79

Autor:

FELIPE ANTUNES BALDAVIRA· CPF 323.***.***-90

Autor:

CLETO UNTURA COSTA· CPF 036.***.***-09

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

Em segredo de justiça

GUILHERME FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON· CPF 357.***.***-70

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE QUERINO TALARICO· CPF 412.***.***-99

Reu:

JOSE HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 421.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

HELENA DE ALMEIDA PEREIRACPF

EDUARDA SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

GUILHERME FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· CPF 429.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

GUILHERME FERNANDES PEREIRA

HELENA DE ALMEIDA PEREIRA

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 458620· CPF 421.***.***-09

Autor:

CAROLINA JULIO· OAB SP 481050· CPF 482.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 458620· CPF 421.***.***-09

Reu:

CAROLINA JULIO· OAB SP 481050· CPF 482.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020390-54.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Helena de Almeida Pereira - - Eduarda Siqueira de Almeida - - Guilherme Fernandes Pereira - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Abra-se vista ao Ministério Público, tornando a seguir conclusos. Intime-se. - ADV: FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB 404603/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP),... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO RAONI CREPALDICPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Outros

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 043605

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

SERGIO RAONI CREPALDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO RAONI CREPALDICPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUISA APARECIDA ZUCOLOTO GIGLIOLICPF

Reu

VIVEST SAUDE (FUNDACAO CESP)

Outros

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

LUISA APARECIDA ZUCOLOTO GIGLIOLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIVEST SAUDE (FUNDACAO CESP)

Reu

LUISA APARECIDA ZUCOLOTO GIGLIOLICPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANSELMO TAVARES DA SILVACPF

Reu

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

Outros

ANA CAROLINA MATHEUS MARINHO· OAB SP 412978· CPF 455.***.***-84

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ANSELMO TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ANSELMO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 4.863,25

Autor

DANIEL MATOS NEVESCPF

Reu

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Reu:

FELIPE JOSE COSTA DE LUCCA· CPF 337.***.***-00

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SIMOES SILVA· CPF 410.***.***-61

Outros

MAIARA MEDINA TRINDADE· OAB RJ 202610

RAÍSSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES· OAB SP 117590· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIEL MATOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Autor:

RAISSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

Autor:

MAIARA MEDINA TRINDADE· CPF 150.***.***-86

Autor:

MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES· CPF 166.***.***-06

Autor:

GUSTAVO SIMOES SILVA

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 4.863,25

Autor

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

Reu

DANIEL MATOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Autor:

FELIPE JOSE COSTA DE LUCCA· CPF 337.***.***-00

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MATOS NEVES

Reu

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMÕES SILVA· OAB SP 517698· CPF 410.***.***-61

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Autor:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Autor:

FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA· OAB SP 272079· CPF 337.***.***-00

Autor:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SIMÕES SILVA· OAB SP 517698· CPF 410.***.***-61

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Reu:

FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA· OAB SP 272079· CPF 337.***.***-00

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001412-13.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Matos Neves - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Fls. 610: Considerando o disposto na Lei nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento de autos (físicos e digitais) no valor de 1,212 UFESP, ou seja, R$ R$ 44,87 (2025), que deverá ser... (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 14.533,00

Autor

JOSE LUIZ JUNQUEIRA BARBOZA LEALCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Outros

ROBERTA ARAÚJO· OAB DF 065162

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ JUNQUEIRA BARBOZA LEALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

ROBERTA ARAUJO· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ JUNQUEIRA BARBOZA LEALCPF

Advogados

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

ROBERTA ARAUJO

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 14.533,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ JUNQUEIRA BARBOZA LEALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Reu:

ROBERTA ARAUJO

Reu:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ JUNQUEIRA BARBOZA LEALCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310· CPF 395.***.***-90

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1080933-68.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luiz Junqueira Barboza Leal - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fls. 552: Deverá o réu protocolar suas petições no incidente de cumprimento de sentença sob n 0026018-81.2025.8.26.0002, em trâmite perante o sistema EPROC. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP) (05/12/2025)

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