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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGACPF

JACKSON FRAGACPF

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRACPF

JAIR CARVALHO DE CASTROCPF

Reu

RESERVA DA PEDRA FCVCP INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

SEBASTIAO DAVID CORREA TOURINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATALIE MARTINS BELTRAO PONTESCPF

JACO - LOCACAO MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

JAIR MULLERCPF

JUCELIO LEAL JUNIORCPF

JULIMAR BRESSANCPF

+ 30 outros

Reu

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGACPF

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRACPF

JACKSON FRAGACPF

Advogados

Autor:

BARBARA PUEL BROERING· OAB SC 041549· CPF 069.***.***-60

Autor:

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS· OAB SC 049667· CPF 094.***.***-27

Autor:

LEANDRO DE SOUZA CORREA· CPF 073.***.***-79

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS· OAB SC 048619· CPF 088.***.***-62

Autor:

LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES· OAB SC 032320· CPF 799.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· CPF 067.***.***-75

Reu:

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA· OAB SC 047005· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0 (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tabelionatos, Registros, CartóriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGACPF

Reu

4. SEBASTIÃO DAVID CORREA TOURINHO (EMBARGADO)

5. RESERVA DA PEDRA FCVCP INCORPORADORA SPE LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 005992· CPF 972.***.***-00

Autor:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Autor:

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA· OAB SC 047005· CPF 068.***.***-70

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

LUIZ AUGUSTO MAZZOLI· OAB SC 067801· CPF 107.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Reu:

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA· OAB SC 047005· CPF 068.***.***-70

Reu:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Reu:

PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS· OAB SC 048619· CPF 088.***.***-62

Reu:

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007894-26.2021.8.24.0045/SC RELATOR: André Augusto Messias Fonseca IMPETRANTE: BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA ADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A): BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 643 - 11/07/2025 - Custas Satisfeitas (14/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO SILVA BOTELHOCPF

FELIPE GEREMIASCPF

RAFAEL DE SOUZACPF

Reu

OFICIAL REGISTRADOR - ESTADO DE SANTA CATARINA - PALHOCA

Advogados

Autor:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· CPF 067.***.***-75

Autor:

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA· OAB SC 047005· CPF 068.***.***-70

Reu:

CELSO SOUZA LINS· OAB SP 101785· CPF 468.***.***-49

Outros

ROSALIA ALZIRA DA ROSA· OAB SC 063226

CAMILA DA SILVA CUNHA· OAB SC 064622

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 392, 395 e 398 (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL DE SOUZACPF

FELIPE GEREMIASCPF

GILBERTO SILVA BOTELHOCPF

Reu

RESERVA DA PEDRA FCVCP INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

SEBASTIAO DAVID CORREA TOURINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATALIE MARTINS BELTRAO PONTESCPF

RESERVA DA PEDRA FCVCP INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

OFICIAL REGISTRADOR - ESTADO DE SANTA CATARINA - PALHOCA

HENRIQUE SONAGLI DE BARROSCPF

Reu

RAFAEL DE SOUZACPF

GILBERTO SILVA BOTELHOCPF

FELIPE GEREMIASCPF

Advogados

Autor:

BARBARA PUEL BROERING· OAB SC 041549· CPF 069.***.***-60

Autor:

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS· OAB SC 049667· CPF 094.***.***-27

Autor:

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA· OAB SC 047005· CPF 068.***.***-70

Reu:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· CPF 067.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGACPF

JACKSON FRAGACPF

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRACPF

JAIR CARVALHO DE CASTROCPF

Reu

RESERVA DA PEDRA FCVCP INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

SEBASTIAO DAVID CORREA TOURINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATALIE MARTINS BELTRAO PONTESCPF

JACO - LOCACAO MAQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

JAIR MULLERCPF

JUCELIO LEAL JUNIORCPF

JULIMAR BRESSANCPF

+ 30 outros

Reu

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGACPF

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRACPF

JACKSON FRAGACPF

Advogados

Autor:

BARBARA PUEL BROERING· OAB SC 041549· CPF 069.***.***-60

Autor:

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS· OAB SC 049667· CPF 094.***.***-27

Autor:

LEANDRO DE SOUZA CORREA· OAB SC 044672· CPF 073.***.***-79

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS· OAB SC 048619· CPF 088.***.***-62

Autor:

LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES· OAB SC 032320· CPF 799.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA· OAB SC 030777· CPF 067.***.***-75

Reu:

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA· OAB SC 047005· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0 (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FFV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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