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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNING COMUNICAÇÕES OPTICAS SA

Reu

K2 CONSULTORIA ECONOMICA

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.

OI S.A.

PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V.

PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON BOSSONARO JUNIOR· OAB RJ 264022· CPF 409.***.***-54

Autor:

JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO· OAB RJ 216273· CPF 147.***.***-12

Autor:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Autor:

DR(A). LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Autor:

LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO· OAB RJ 261146· CPF 126.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON BOSSONARO JUNIOR· OAB RJ 264022· CPF 409.***.***-54

Reu:

JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO· OAB RJ 216273· CPF 147.***.***-12

Reu:

TALITHA AGUILLAR LEITE· OAB SP 344859· CPF 407.***.***-71

Reu:

DR(A). LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO· OAB RJ 261146· CPF 126.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 363.753,76

Autor

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO SALLES PEREIRA DE LUCENA· OAB RJ 137630· CPF 100.***.***-00

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusã... (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 363.753,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/03/2026 A 09/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038065-75.2012.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932)... (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 191.538,00

Autor

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5104597-28.2021.4.02.5101/RJ APELADO: CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB RJ141257) DESPACHO/DECISÃO O recurso especial e o recurso extraordinário da UNIÃO FEDERAL foram suspensos a fim de se aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal a respeito do Tema n. 1.262 e do Superior Tribunal de Justiça em relação ao Tema n. 504. Na petição do evento 73, a recorren... (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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