Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BHERING ANDRADE· CPF 700.***.***-15

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/1998

Distribuição

06/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/1994

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL JUNQUEIRA REZENDE LTDA - MECNPJ

REVESTEC REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

DEMEFERTIL DEFENSIVOS MECANIZACAO E FERTILIZANTES LTDA - MECNPJ

SOCOMPENSADOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Reu:

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335, 337 e 342 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/1994

Distribuição

28/11/1994

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL JUNQUEIRA REZENDE LTDA - MECNPJ

REVESTEC REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

DEMEFERTIL DEFENSIVOS MECANIZACAO E FERTILIZANTES LTDA - MECNPJ

FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1995

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

HELIO CRISPIM DA SILVA· OAB MG 48161· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1995

Distribuição

09/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

HELIO CRISPIM DA SILVA· OAB MG 48161· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 726.839,00

Último movimento: Cálculo de Custas (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

SAINT MARTIN AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAINT MARTIN AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)

3. CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Autor:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Autor:

EDUARDO DAINEZI FERNANDES· OAB SP 267116· CPF 221.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Autor:

ANDRÉ SOARES BRANQUINHO· OAB MG 089298· CPF 007.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Reu:

EDUARDO DAINEZI FERNANDES· OAB SP 267116· CPF 221.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Reu:

ANDRÉ SOARES BRANQUINHO· OAB MG 089298· CPF 007.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 17.491,01

Autor

SPIRANDELLI COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NEVES ROCHA· OAB GO 17989

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPIRANDELLI COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE NEVES ROCHA· OAB GO 17989· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cí[email protected] Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5883198-89.2024.8.09.0051Requerente(s): Spirandelli Comercio LtdaRequerido(s): Conceito Veiculos Especiais Ltda S E N T E N Ç A(Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Norm... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.141,64

Autor

SPIRANDELLI COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NEVES ROCHA· OAB GO 17989

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial Cível Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003 E-mail oficial da secretaria: [email protected] E-mail oficial do gabinete: [email protected] Processo n.º: 6047143-58.2024.8.09.0051 Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proced... (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 214.800,52

Autor

CHEVROLETCNPJ

Reu

CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Outros

DAMIÃO JUNIO PEREIRA BONIFACIO· OAB GO 68669

Último movimento: Juntada -> Petição (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal