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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 6.169,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 6.169,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (11/03/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2010

Distribuição

15/05/2010

Valor

R$ 2.621,44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicado Despacho em 23/02/2024. (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 2.621,44

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (01/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 8.515,67

Autor

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

ELINALDO QUIRINO LEALCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59. (13/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 8.515,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELINALDO QUIRINO LEALCPF

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

FIBRAV FIBRA DE VIDRO DE LAMBARI LTDACNPJ

OSWALDO LUIZ DE BIASOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 2.346,33

Autor

FIBRAV FIBRA DE VIDRO DE LAMBARI LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO BEGALLI· OAB SP 94570· CPF 830.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA· CPF 428.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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