FICI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 192.000,00

Autor

CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

MP INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ITAJURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROSPECTAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

Autor:

BARBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

Autor:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 93629· CPF 034.***.***-74

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

MP INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ITAJURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROSPECTAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

Autor:

BARBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

Autor:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 93629· CPF 034.***.***-74

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSEMERE MARTINS GONCALVESCPF

Reu

NOTRE DAME NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS GONCALVES· OAB RJ 152986· CPF 104.***.***-76

Reu:

BARBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 93629· CPF 034.***.***-74

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

Outros

GABRIEL DELGADO CYRNE LOPES· OAB MG 216448· CPF 020.***.***-96

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-7 REGIAO FISCAL

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 172036· CPF 126.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA REGINA ALVES GARCEZCPF

MAURICIO LAMENZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDACNPJ

TARGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 052554· CPF 675.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LAMENZACPF

CELIA REGINA ALVES GARCEZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDACNPJ

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

TARGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 052554· CPF 675.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

BÁRBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (02/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 869.782,41

Autor

MAURICIO LAMENZACPF

CELIA REGINA ALVES GARCEZCPF

Reu

TARGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDACNPJ

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 052554· CPF 675.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

PEDRO LANARI NELSON DE SENNA· OAB RJ 076022· CPF 854.***.***-34

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA REGINA ALVES GARCEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) APELANTE: MAURICIO LAMENZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): BÁRBARA LIMA ALVES (OAB MG231583) ADVOGADO(A): DIEGO ANTONIO AL... (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 869.782,41

Autor

CELIA REGINA ALVES GARCEZCPF

MAURICIO LAMENZACPF

Reu

TARGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDACNPJ

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 052554· CPF 675.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

PEDRO LANARI NELSON DE SENNA· OAB RJ 076022· CPF 854.***.***-34

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA ALVES GARCEZCPF

MAURICIO LAMENZACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDA

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

TARGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 52554· CPF 675.***.***-04

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 52554· CPF 675.***.***-04

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5064147-09.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: CELIA REGINA ALVES GARCEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) APELANTE: MAURICIO LAMENZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento de gratuidade de justiça reiterado no recurso especial (Eventos 85 e 110), intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (c... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA ALVES GARCEZCPF

MAURICIO LAMENZACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDA

FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

TARGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 52554· CPF 675.***.***-04

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 52554· CPF 675.***.***-04

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5064147-09.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: CELIA REGINA ALVES GARCEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) APELANTE: MAURICIO LAMENZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (OAB RJ052554) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento de gratuidade de justiça reiterado no recurso especial (Eventos 85 e 110), intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (c... (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 88.751,94

Autor

ADEMAR CARDOSOCPF

Reu

FICA NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MACENO DOS SANTOS· OAB PR 68240· CPF 064.***.***-06

Autor:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Autor:

ANDREA CRISTIANE CARNEIRO WEISS· OAB PR 78096· CPF 996.***.***-87

Reu:

ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMO· CPF 770.***.***-49

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 15.499,73

Autor

GUSTAVO MOURA CARDOSOCPF

ADEMAR CARDOSOCPF

Reu

FICA NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR CARDOSO· CPF 167.***.***-68

Autor:

CINTIA MACENO DOS SANTOS· OAB PR 68240· CPF 064.***.***-06

Autor:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Autor:

ANDREA CRISTIANE CARNEIRO WEISS· OAB PR 78096· CPF 996.***.***-87

Reu:

ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMO· CPF 770.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MOURA CARDOSO REPRESENTADO(A) POR ADEMAR CARDOSO

Reu

FICA NEGóCIO IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTIANE CARNEIRO WEISS· OAB PR 78096· CPF 996.***.***-87

Autor:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Autor:

CINTIA MACENO DOS SANTOS· OAB PR 68240· CPF 064.***.***-06

Reu:

ANDREA CRISTIANE CARNEIRO WEISS· OAB PR 78096· CPF 996.***.***-87

Reu:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Reu:

CINTIA MACENO DOS SANTOS· OAB PR 68240· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 9.286,17

Autor

FICA NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL TABORDA FREITASCPF

WILMAR DE ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMO· CPF 770.***.***-49

Autor:

PRISCILLA ANDRELLE SILVA PIRES· OAB PR 84747· CPF 077.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS GODOY· OAB PR 48477· CPF 032.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 15.139,77

Autor

ESSEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FICA NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Outros

GUILHERME PRADO DE CARVALHO· OAB PR 82019· CPF 106.***.***-75

RONALD ROESNER JUNIOR· OAB PR 24482· CPF 808.***.***-68

CAMILA RAMOS MOREIRA· OAB PR 44133· CPF 042.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.139,77

Autor

ESSEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMOCPF

FICA NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/11/2025)

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