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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 2.782.904,73

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUSCPF

Reu

CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-47

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· CPF 004.***.***-04

Reu:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI

Reu

CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍCPF

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA

CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS - HOSPITAL SÃO VICENTE - PLANO DE SAÚDE SÃO VICENTE

Advogados

Autor:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Autor:

ELISIANE CABRAL DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB RJ 180085· CPF 134.***.***-62

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Reu:

ELISIANE CABRAL DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB RJ 180085· CPF 134.***.***-62

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado às fls. 2836/2840, ratificado a fl. 2842, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do CPC. No entanto, suspendo o feito até adimplemento do acordo entabulado, ocasião em que será extinto o processo. Publique-se. Intime-se. (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 4.916.667,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2782029/MG (2024/0405787-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: DÉBORA BASTOS RIBEIRO - MG117750 TIAGO MARANDUBA SCHRODER - MG075373 AGRAVADO: GODIVA ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR - RJ080920 RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA - RJ134931 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguint... (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GODIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GODIVA ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· CPF 072.***.***-61

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· CPF 004.***.***-04

Reu:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GODIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GODIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

GODIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GODIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GODIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GODIVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln GODIVA ALIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR, DEBORA BASTOS RIBEIRO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER. (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ALVES SILVA

Reu

CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍCPF

MUNICÍPIO DE ITAPERUNACPF

Advogados

Autor:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Autor:

AYANE BOTELHO MOREIRA SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 212003

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

PATRICIA LIMA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 172877· CPF 109.***.***-46

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do autor

Reu:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Reu:

AYANE BOTELHO MOREIRA SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 212003

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

PATRICIA LIMA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 172877· CPF 109.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0007785-18.2009.8.19.0026 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLA RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA ZANI ERLER· OAB ES 12232· CPF 081.***.***-09

Autor:

ANTONIO TINOCO NUNES· OAB RJ 208674· CPF 114.***.***-24

Autor:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JALES TOSTES· OAB RJ 119271· CPF 041.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE DA SILVA ZANI ERLER· OAB ES 12232· CPF 081.***.***-09

Reu:

ANTONIO TINOCO NUNES· OAB RJ 208674· CPF 114.***.***-24

Reu:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JALES TOSTES· OAB RJ 119271· CPF 041.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004519-29.2018.8.08.0021. REQUERENTE: SHEYLA RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, CLARA RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, LARA RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA OLIVEIRA, E. R. D. M. T. O. INVENTARIANTE: SHEYLA RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA PERITO: ROBERTA DE LIMA CASTRO MORAIS Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE DA SILVA ZANI ERLER - ES12232 Advogados do(a) REQUERENTE: SIMONE DA SILVA ZANI ERLER - ES12232, Nome: ROGERIO MARTINS DE CASTRO Endereço: RUBEN... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TELMA LEVYCPF

DAYSE LEVYCPF

MOSES LEVYCPF

FABIO LEVYCPF

EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS· OAB RJ 120565· CPF 072.***.***-45

Autor:

ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO· OAB RJ 125693· CPF 085.***.***-42

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA· OAB RJ 152224· CPF 009.***.***-90

Autor:

FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 132513· CPF 085.***.***-60

Autor:

ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA· OAB RJ 100166· CPF 981.***.***-63

+ outros advogados do autor

Outros

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MICHEL LEVY NETO

MOSES LEVY

FABIO LEVY

DAYSE LEVY

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO BAZETH GARCIA

Reu

EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO

Outros

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

JOSE CARLOS MORAIS JUNIOR· OAB MG 78544· CPF 008.***.***-96

RODRIGO JOSÉ DA ROCHA JORGE· OAB RJ 93354· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 16.540.723,01

Autor

HOSPITAL SAO JOSE DO AVAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Reu:

IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA· OAB RJ 142414· CPF 072.***.***-55

Outros

KARLA CORDEIRO FERREIRA RABELLO GOMEZ· OAB RJ 141371· CPF 030.***.***-69

FABIO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 86079

ERECI ROSA· OAB RJ 75896· CPF 400.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 16.540.723,01

Autor

HOSPITAL SAO JOSE DO AVAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OTAVIO LUIS NARDELLI NASCIMENTOCPF

ANA PAULA DE FRANCA NARDELLICPF

IGOR NARDELLI CARUSOCPF

Reu

GEICIELE BARBOSA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTÔNIO TAVARES· OAB RJ 186397· CPF 053.***.***-73

Reu:

DEVANILZE APARECIDA PERDONO MORAES SOARES· OAB RJ 255749· CPF 132.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

FABIO LUIS DE CASTROCPF

Reu

HOSPITAL SAO JOSE DO AVAICNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALVES MENDES· OAB RJ 226195· CPF 141.***.***-56

Reu:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS DE CASTRO

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

CAMILA ALVES MENDES· OAB RJ 226195· CPF 141.***.***-56

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

CAMILA ALVES MENDES· OAB RJ 226195· CPF 141.***.***-56

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SEBASTIAO DE MELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO VASCONCELLOS· OAB RJ 250691· CPF 185.***.***-48

Autor:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Outros

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB RJ 38103· CPF 563.***.***-87

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

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Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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