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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 948,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EDUARDO AUGUSTO CHAVESCPF

CHAVES MELO & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

VALDIR VIRGINIO DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 27.506,93

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2023. (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FC CONCRETOS LTDA - EPP

Reu

EDNA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRMAO AFONSO I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CTHG DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO TO LTDACNPJ

VILLA NOVA STUDIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

IRMAO AFONSO II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EM RECUPERACCNPJ

JARDIM DO EDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE QUADROS CALAZANS· OAB SP 363500· CPF 396.***.***-08

Autor:

THIAGO GALVAO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Autor:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON HENRIQUE CHAVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

VALTEIR GOMES DA SILVA· OAB MT 25298· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 51.617,95

Autor

VALDIR BISPO DE SOUSACPF

Reu

SEBASTIAO CANUTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Autor:

SAMARA COELHO CRUZ NERY· OAB TO 5261· CPF 999.***.***-68

Autor:

ISABEL CRISTINA FERREIRA· OAB TO 5093· CPF 643.***.***-49

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES· OAB DF 32006· CPF 048.***.***-65

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0027293-83.2017.8.27.2729/TO AUTOR: VALDIR BISPO DE SOUSA ADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) ADVOGADO(A): SAMARA COELHO CRUZ NERY (OAB TO005261) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA FERREIRA ( (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 2.745,45

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUMIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Conclusão para despacho (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 230.484,26

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

RAMON REZENDE MARQUESCPF

DANIEL HUMBERTO DE REZENDE MARQUESCPF

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Reu:

ANA CLARA RODRIGUES DUARTE· OAB TO 11503· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 2.796,43

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Reu

F D SILVA - ADEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 8.743,18

Autor

FC CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA BLANDINA TIMOTEO VELOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 386.267,38

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

TEIXEIRA & SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA· OAB TO 2147· CPF 662.***.***-00

Reu:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0014806-18.2016.8.27.2729/TO RÉU: TEIXEIRA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA (OAB TO002147) ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO (04/02/2026)

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