FILIPE ALMEIDA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARMELEIRO - PR

Reu

FILIPE ALMEIDA RODRIGUES - ME

Advogados

Autor:

EDERSON ROBERTO DALLA COSTA· OAB PR 53299· CPF 836.***.***-34

Autor:

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Reu:

EDERSON ROBERTO DALLA COSTA· OAB PR 53299· CPF 836.***.***-34

Reu:

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000228-27.2022.8.16.0181. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARMELEIRO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARMELEIRO - PROJUDI Rua Padre Afonso, 1601 - Santa Rita - Marmeleiro/PR - CEP: 85.615-000 - Fone: (46) 3905-6355 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000228-27.2022.8.16.0181 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$5.933,35 Exequ... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.786,15

Autor

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

BENEDITO MARQUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

BENEDITO MARQUES MACHADO

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018263-77.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA EXECUTADO: BENEDITO MARQUES MACHADO DECISÃO CITAÇÃO da parte devedora para os termos da Reclamação Cível que por cópia segue anexa, bem assim para que, em 03 (três) dias, pague o principal e cominações legais. PENHORA E AVALIAÇÃO de bens pertencentes à parte devedora, tanto quantos bastem para satisfação integral da execução, caso não haja o pagamento da divida, in... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

BENEDITO MARQUES MACHADO

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018263-77.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA EXECUTADO: BENEDITO MARQUES MACHADO DECISÃO CITAÇÃO da parte devedora para os termos da Reclamação Cível que por cópia segue anexa, bem assim para que, em 03 (três) dias, pague o principal e cominações legais. PENHORA E AVALIAÇÃO de bens pertencentes à parte devedora, tanto quantos bastem para satisfação integral da execução, caso não haja o pagamento da divida, in... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capacidade ProcessualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 47.442,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026790-81.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS FARIAS JUNIOR, GEAN CARLOS FARIAS REU: MARIA APARECIDA LOPES SOUSA, ELIVALDO MARTINS DOS SANTOS SENTENÇA Relatório Dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de impugnação à justiça gratuita. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da LJE). A gratuidade de justiça somente será analisada, pe... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FARIAS JUNIOR

Reu

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026790-81.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FARIAS JUNIOR, GEAN CARLOS FARIAS/Advogado(s) do reclamante: TAYLANA SERRAO DA LUZ, CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES RECORRIDO: MARIA APARECIDA LOPES SOUSA, ELIVALDO MARTINS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FARIAS JUNIOR

Reu

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 4.554,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Conciliação (designada) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 65.977,77

Autor

JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6071428-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO À vista dos documentos constantes dos autos e perícia realizada no âmbito da Justiça Federal, o feito evidencia questão a ser solucionada sem necessidade de produção de outras provas em instrução, de modo a estar apto para julgamento. Todavia, deve ser observada a ordem cronológica de conclusão, conforme disp... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcidentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6071428-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DAS GRACAS DANTAS OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO À vista dos documentos constantes dos autos e perícia realizada no âmbito da Justiça Federal, o feito evidencia questão a ser solucionada sem necessidade de produção de outras provas em instrução, de modo a estar apto para julgamento. Todavia, deve ser observada a ordem cronológica de conclusão, conforme disp... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 64.382,13

Autor

VIVIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, promovo a intimação do credor/exequente para que impulsione em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERALDO ANTONIO BUENOCPF

RAIMUNDO CARVALHO SILVA NETOCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO CARVALHO SILVA NETO

Reu

SOCORRO JOSIMAR D SOUZA

JOSIMAR SOUZA DO NASCIMNTO

CLEUSON PANTOJACPF

SANDRA D OLIVIRA SIQUIRA ALCANTARA

MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA· OAB AP 4713· CPF 023.***.***-11

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

IRACILA DE NAZARE MORAES DA SILVA· OAB AP 5501· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO BUENO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO CARVALHO SILVA NETOCPF

Reu

CLEUSON PANTOJACPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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