Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE LOPES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE LOPES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITSCHELI MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PRISCILA ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Reu

PRISCILA ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867· CPF 800.***.***-49

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Reu:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867· CPF 800.***.***-49

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Reu

CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REGISTRO FUNCIONAL

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REGISTRO FUNCIONAL

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 23.533,67

Autor

MARIA ARLENE MESQUITA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29424· CPF 063.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188474756 (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLENE MESQUITA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29424· CPF 063.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29424· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 12/06/2025. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO SECULO XXI DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29424· CPF 063.***.***-74

Reu:

ANA BEATRIZ ARAUJO LUCENA· OAB PE 51098· CPF 073.***.***-95

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VASCONCELOS· OAB PE 57034· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 16.838,48

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MOEMA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.522,19

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA MOEMA DE OLIVEIRACPF

SERGIO DANIEL COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29424· CPF 063.***.***-74

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GUILHERMINA NOGUEIRA COSTA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE PECNPJ

FABIANO MADUREIRA FERREIRACPF

ISIS ANGELICA MANGUEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ISABEL DE ARAUJO ULISSES· OAB PE 29823· CPF 064.***.***-48

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29424· CPF 063.***.***-74

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 32.304,55

Autor

TEREZA CRISTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29424· CPF 063.***.***-74

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal