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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE LOPES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE LOPES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITSCHELI MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS

Reu

IVANYA CRISTINA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PRISCILA ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEE

Reu

PRISCILA ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867· CPF 800.***.***-49

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797· CPF 008.***.***-43

Reu:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867· CPF 800.***.***-49

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Reu

CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REGISTRO FUNCIONAL

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 195407

Reu:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Reu:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO· OAB MG 70797

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCOISE FABIANE FERREIRA DINIZ

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REGISTRO FUNCIONAL

Reu

ANE KAROLINY ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867

Autor:

RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370

Reu:

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 163.485,30

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA MOTA

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 147420· CPF 101.***.***-66

Autor:

JOAO PAULO CORDEIRO SOARES· OAB MG 181309· CPF 117.***.***-56

Autor:

MARCIO ADRIANO LIEGGIO PUCCI· OAB MG 146746

Autor:

MARCIO ADRIANO LIEGGIO PUCCI· OAB GO 146746

Autor:

JOAO PAULO CORDEIRO SOARES· OAB GO 181309

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Luiz Eduardo de Sousa 9ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5091905-45.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: JOÃO BATISTA DA MOTA APELADOS: MARCELO ALVES DE QUEIROZ E MATHEUS FELLIPE ALVES DE QUEIROZ RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por JOÃO BATISTA DA M... (21/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA MOTA

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 147420· CPF 101.***.***-66

Autor:

JOAO PAULO CORDEIRO SOARES· OAB MG 181309· CPF 117.***.***-56

Autor:

MARCIO ADRIANO LIEGGIO PUCCI· OAB MG 146746

Autor:

MARCIO ADRIANO LIEGGIO PUCCI· OAB GO 146746

Autor:

JOAO PAULO CORDEIRO SOARES· OAB GO 181309

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.937.047,78

Reu

SERGIO SOUTO MENEZESCPF

SERGIO SOUTO MENEZES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MONICA TENORIO CAVALCANTI SOUTO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

MARIELLE PINFILDI SIMOES DO VALLE· OAB MG 102879· CPF 043.***.***-86

Reu:

FILIPE DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 147420· CPF 101.***.***-66

Reu:

NINO MAESTRI JUNIOR· OAB MG 170325· CPF 744.***.***-87

Outros

CECILIA SOUZA SILVA CAFRUNE· OAB MG 100230· CPF 013.***.***-12

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUREMA DA PAZCPF

ROSA MARIA DA PAZ

Reu

DANIELA MIRANDA DE MOURACPF

EMILCE RESENDE DE MOURACPF

ESPÓLIO DE BALBINA DE LOURDES MOURA

ESPÓLIO DE LEONARDO SÉRGIO DE MOURA

ESPÓLIO DE LUIZ GILBERTO DE MOURA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 147420· CPF 101.***.***-66

Autor:

WOILLE AGUIAR BARBOSA· OAB MG 92460· CPF 028.***.***-45

Autor:

FABIO BITTENCOURT NETO· OAB MG 147419

Autor:

LUCAS DE SA MENDES· OAB MG 131988· CPF 066.***.***-88

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Reu:

FILIPE DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 147420· CPF 101.***.***-66

Reu:

WOILLE AGUIAR BARBOSA· OAB MG 92460· CPF 028.***.***-45

Reu:

FABIO BITTENCOURT NETO· OAB MG 147419

Reu:

LUCAS DE SA MENDES· OAB MG 131988· CPF 066.***.***-88

Reu:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Definitivo (17/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.152,32

Autor

ANA LIVIA DE FREITAS CUNHACPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 151711· CPF 094.***.***-07

Autor:

FILIPE DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 147420· CPF 101.***.***-66

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LIVIA DE FREITAS CUNHA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 30.152,32

Autor

ANA LIVIA DE FREITAS CUNHACPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 147420· CPF 101.***.***-66

Autor:

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LIVIA DE FREITAS CUNHA em 14/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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