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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 57.786,89

Autor

JUCI CLEIDE ASSUNCAO BARROS BIDOIACPF

KENNEDY BIDOIA FARIASCPF

Reu

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA - MECNPJ

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICO LIMA DE ARRUDA· OAB MT 23885· CPF 693.***.***-00

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Autor:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCOS DANIEL FERREIRA CAVALCANTE· OAB MT 16396· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 47.787,91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CLAUDIO GRIGOLICPF

ROSANGELA VELASCO DE MAGALHAESCPF

Reu

CASSIO RODRIGO XAVIER MARTINSCPF

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

JESSYKA ALESSANDRA DA CONCEICAO· OAB MT 23789· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 47.787,91

Autor

CASSIO RODRIGO XAVIER MARTINSCPF

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

DANIEL CLAUDIO GRIGOLICPF

ROSANGELA VELASCO DE MAGALHAESCPF

Reu

DANIEL CLAUDIO GRIGOLICPF

ROSANGELA VELASCO DE MAGALHAESCPF

CASSIO RODRIGO XAVIER MARTINSCPF

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2022 (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 161.057,78

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDACPF

Reu

FRANCYELLE LOCATELLI CALGAROTOCPF

JOAO DOUGLAS VIEIRA ALENCARCPF

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 161.057,78

Autor

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FRANCYELLE LOCATELLI CALGAROTOCPF

JOAO DOUGLAS VIEIRA ALENCARCPF

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDACPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDACPF

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FRANCYELLE LOCATELLI CALGAROTOCPF

JOAO DOUGLAS VIEIRA ALENCARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 6.133.132,00

Autor

FABRINI DA ROCHA LIMACPF

Reu

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA V - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Autor:

TATIANE DE BARROS RAMALHO· OAB MT 13933· CPF 874.***.***-72

Reu:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· CPF 121.***.***-92

Outros

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 61.331,32

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA V - SPE LTDA.CNPJ

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FABRINI DA ROCHA LIMACPF

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA V - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· CPF 121.***.***-92

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Reu:

TATIANE DE BARROS RAMALHO· OAB MT 13933· CPF 874.***.***-72

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 25.479,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 28.706,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MAYKON ARANTES DE FREITAS RODRIGUESCPF

CASSIO RODRIGO XAVIER MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 13.424,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

OMEGA SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.150.437,10

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JARDIM DO VALE ASSU EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801064-79.2018.8.20.5100 DECISÃO Rejeito a impugnação apresentada pela executada posto que não indicou meios mais eficazes e menos onerosos para a satisfação do crédito (art. 805, parágrafo único do CPC). Anote-se restrição de circulação e transferência em eventuais veí... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM DO VALE ASSU EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

OMEGA SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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