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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LUCAS ALVES FEITOSA FILHO

FIO A FIO CENTRO DE BELEZA & SERVICOS LTDA

Outros

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que já houve tentativas infrutíferas de penhora por meio do INFOJUD, do SISBAJUD e do RENAJUD, defiro o pedido retro, devendo ser expedido o respectivo mandado de avaliação e penhora a fim de que seja realizada a penhora, pelo oficial de justiça, de tantos bens móveis que se encontrem na residência dos executados (AVENIDA CANAL nº 1950, COND VISTA MARINA, BLOCO ABAÍS, APTO 02. BAIRRO: ZONA DE EXPANSAO (ARUANA). ARACAJU/ SE. CEP:... (11/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FIODENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA

Outros

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 11.960,62

Autor

FIO DENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

PAULA BARROS LARICA E BORGES· OAB RJ 129927· CPF 090.***.***-80

Reu:

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA· CPF 130.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FIO DENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

PAULA BARROS LARICA E BORGES· OAB RJ 129927· CPF 090.***.***-80

Reu:

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Reu:

PAULA BARROS LARICA E BORGES· OAB RJ 129927· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3019375/RJ (2025/0304092-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FIO DENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035 JOANA ANDRADE DRUBSCKY - RJ143100 PAULA BARROS LARICA E BORGES - RJ129927 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA - RJ178908 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial manejado pelo FIODENTE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA. contra decisão que... (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIO DENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FIO DENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000575612019402000020260206153750 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 179.213,49

Autor

FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE· OAB RJ 167531· CPF 114.***.***-94

Autor:

PAULA BARROS LARICA E BORGES· OAB RJ 129927· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 313.093,87

Autor

FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE· OAB RJ 167531· CPF 114.***.***-94

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE (OAB RJ167531) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES... (05/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 313.093,87

Autor

FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE· OAB RJ 167531· CPF 114.***.***-94

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 (22/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 717.810,84

Autor

FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARROS LARICA E BORGES· OAB RJ 129927· CPF 090.***.***-80

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 717.810,84

Autor

FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARROS LARICA E BORGES· OAB RJ 129927· CPF 090.***.***-80

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP (18/05/2026)

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