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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 4.489,00

Autor

FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

MARIO FORMIGA MACIEL FILHO· OAB PB 5339· CPF 365.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 4.489,00

Autor

FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAOCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

MARIO FORMIGA MACIEL FILHO· OAB PB 5339· CPF 365.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2022 (01/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2005

Distribuição

06/01/2005

Valor

R$ 189.520,70

Autor

HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS GESELLCHAFT KG

Reu

FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Reu:

MARIO FORMIGA MACIEL FILHO· OAB PB 5339· CPF 365.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARIO FORMIGA MACIEL FILHO· OAB PB 5339· CPF 365.***.***-34

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS· OAB PB 10810· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

BGTX TECIDOS LTDACNPJ

ADRIANO PINTO MACHADO

PAULO ROBERTO MACHADO DA COSTA JUNIOR

ADRIANO PINTO MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

BGTX TECIDOS LTDACNPJ

FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAOCNPJ

Outros

RENATO ROSSETO PAIXAO· OAB RJ 106815· CPF 041.***.***-08

ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY· OAB SP 136601

ANA CAROLINA SILVA REHDER CAVALE· OAB SP 254851

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

VITOR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 117246· CPF 072.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAOCNPJ

Reu

GERHARD HORST FRITZSCHECPF

Outros

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

PAULO ROBERTO DE BORBA· OAB SC 004480· CPF 415.***.***-87

JULIANE GERMER· OAB SC 020874· CPF 005.***.***-37

SERGIO EDUARDO GAERTNER HAMES· OAB SC 009298· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FIPAL FIACAO PARAIBANA DE ALGODAO S/A

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FORMIGA MACIEL FILHO· OAB PB 5339· CPF 365.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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