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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 267.051,06

Autor

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

FLABEG BRASIL LTDA.

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Outros

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 059238

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· CPF 051.***.***-48

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 267.051,06

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M2B AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Autor:

FRANCISCO BOANO LUZZI DE BARROS· OAB SP 343738· CPF 336.***.***-26

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

DANTE HIGASI SALES· OAB SP 394029· CPF 418.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: M2B AUTOMOTIVE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATE CHRISTINE BOLTZ - SP59238, FRANCISCO BOANO LUZZI DE BARROS - SP343738, JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL - SP286600, THAIS TOLEDO RIGOTTI - SP442854 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS, A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fun... (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M2B AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Autor:

FRANCISCO BOANO LUZZI DE BARROS· OAB SP 343738· CPF 336.***.***-26

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

DANTE HIGASI SALES· OAB SP 394029· CPF 418.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FLABEG BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCOS SILVEIRA - SP96446, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS D E S P A C H O Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, dê-se vista às partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos obs... (15/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 11.058,45

Autor

SERGIO HENRIQUE DINIZ FARAYCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 011254· CPF 026.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Outros

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA· OAB MA 005113

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA· OAB MA 025532

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE DINIZ FARAYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 11.058,45

Autor

SERGIO HENRIQUE DINIZ FARAYCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 011254· CPF 026.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 646.800,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA BARROSCPF

ISMAEL DA SILVA BARROSCPF

FRANCISCO DE BRITO BARROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA· OAB MA 004702· CPF 418.***.***-87

Autor:

FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO· CPF 624.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 006259· CPF 771.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA BARROSCPF

ISMAEL DA SILVA BARROSCPF

Reu

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA· OAB MA 004702· CPF 418.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000664482016810005620251111134127 (11/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 646.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

FRANCISCA DA SILVA BARROSCPF

ISMAEL DA SILVA BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCA DA SILVA BARROSCPF

FRANCISCO DE BRITO BARROSCPF

ISMAEL DA SILVA BARROSCPF

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA· OAB MA 004702· CPF 418.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA· OAB MA 004702· CPF 418.***.***-87

Reu:

FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO· CPF 624.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 24.320,00

Autor

SANDERSON DA SILVA BASTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 24.320,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SANDERSON DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

MARCOS ANDRE PINHEIRO CARDOSO· CPF 603.***.***-52

Reu:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 24.320,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

SANDERSON DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de alvará de levantamento (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JEDEILSON PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DE JESUS PIAUICPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

MARIA CLEIDE DE JESUS PIAUICPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812286-37.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA CLEIDE DE JESUS PIAUI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes quanto ao retorno dos autos do Trib... (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.780,00

Autor

LUIS OTAVIO DE MIRANDACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LIMA GUEDES· OAB MA 19748· CPF 637.***.***-87

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ· OAB MA 15180· CPF 037.***.***-89

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 13517· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.780,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUIS OTAVIO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA· CPF 003.***.***-03

Autor:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Autor:

SALVIO DINO JUNIOR

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK LIMA GUEDES· OAB MA 19748· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.780,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUIS OTAVIO DE MIRANDACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK LIMA GUEDES· OAB MA 19748· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/11/2025)

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