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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 129.922,38

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCA RENATA MARTINS BARROSCPF

JOAO BATISTA DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 45.653,96

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCOCPF

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 120.406,07

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 162.022,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DE BARROS FILHO

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 61.193,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FABIO FRANKLIN DA SILVA PEREIRA JUNIOR, BRUNA LORRANE ROCHA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO - PI13977-A APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., FLAG TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) APELADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - PI17270-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ... (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 61.193,66

Autor

BRUNA LORRANE ROCHA DA SILVACPF

FABIO FRANKLIN DA SILVA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FLAG TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Autor:

FABIO FRANKLIN DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 24681· CPF 067.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MENDES DA CONCEICAOCPF

Reu

PRISCILA ALMEIDA MELO CAVALCANTE 67266940320CNPJ

FLAG TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IEDA CALITA MOTA· OAB PI 9026· CPF 026.***.***-32

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 45.126,56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 45.126,56

Autor

JORDANIA MARIA RIBEIRO FENELONCPF

ARTHUR BARROS LEALCPF

Reu

FLAG TURISMO LTDACNPJ

AGE TURISMO LTDACPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMARY COELHO DE MELO· OAB PI 7374· CPF 762.***.***-91

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CICERA JAQUELINE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

PRISCILA ALMEIDA MELO CAVALCANTE 67266940320CNPJ

FLAG TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LAGES· OAB PI 19162· CPF 061.***.***-12

Autor:

GIOVANA GONCALVES HOLANDA PEREIRA· OAB PI 17923· CPF 605.***.***-35

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 46.459,16

Último movimento: Expedição de Alvará. (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 46.459,16

Autor

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMACPF

Reu

FLAG TURISMO LTDACNPJ

AGE TURISMO LTDACPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMARY COELHO DE MELO· OAB PI 7374· CPF 762.***.***-91

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 33.836,53

Autor

ELLAINE CRYSTINA FERREIRA LEITECPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AGE TURISMO LTDA - MECPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FLAG TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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