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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA ROSA CARLETECPF

ANA ROSA CARLETE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ANA ROSA CARLETE RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CAUSA MADURA... (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANA ROSA CARLETECPF

ANA ROSA CARLETE

Advogados

Reu:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ROSA CARLETE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM SANTOS DE SANTANA

WILLIAM SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476013/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTINA VIANA DE SOUZACPF

JOAO LUCAS DE SILVA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOLAIR MARTINS FRANCA

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEANCARLOS MARINS DE ARAUJOCPF

Reu

VANILDO

ONOFRE CUSTODIO PEREIRACPF

JOSE ROBERTO PEREIRACPF

CARRETA

ZE DE CARRETA

Advogados

Autor:

ANTONIO DARLANIO MENEZES DE SOUZA· OAB PE 30693· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDNALDO SAMUEL DA SILVA

Advogados

Reu:

SILMARA MARIA DA SILVA· OAB PE 61016· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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