FLAVIA FREITAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 28.350,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 28.350,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FLAVIA FREITAS DA SILVACPF

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

DALILA CARLOS DE CASTRO· CPF 050.***.***-99

Reu:

ANA LARISSA DE VASCONCELOS· CPF 615.***.***-54

Reu:

EMANUELLY ARAUJO VIEIRA· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 28.350,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FLAVIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

FLAVIA FREITAS DA SILVACPF

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. FLAVIA FREITAS DA SILVA MELLO (AGRAVADO)

3. COSAMPA CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMANUELLY ARAÚJO VIEIRA· OAB CE 36216· CPF 049.***.***-25

Autor:

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

Autor:

ANA LARISSA DE VASCONCELOS· OAB CE 51995

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELLY ARAÚJO VIEIRA· OAB CE 36216· CPF 049.***.***-25

Reu:

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

Reu:

ANA LARISSA DE VASCONCELOS· OAB CE 51995

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3239080/PB (2026/0113045-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: FLAVIA FREITAS DA SILVA MELLO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO: COSAMPA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - CE011144 DALILA CARLOS DE CASTRO - CE041562 EMANUELLY ARAÚJO VIEIRA - CE036216 ANA LARISSA DE VASCONCELOS - CE051995 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coo... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. FLAVIA FREITAS DA SILVA MELLO (AGRAVADO)

3. COSAMPA CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMANUELLY ARAÚJO VIEIRA· OAB CE 36216· CPF 049.***.***-25

Autor:

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

Autor:

ANA LARISSA DE VASCONCELOS· OAB CE 51995

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELLY ARAÚJO VIEIRA· OAB CE 36216· CPF 049.***.***-25

Reu:

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

Reu:

ANA LARISSA DE VASCONCELOS· OAB CE 51995

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3239080/PB (2026/0113045-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: FLAVIA FREITAS DA SILVA MELLO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO: COSAMPA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - CE011144 DALILA CARLOS DE CASTRO - CE041562 EMANUELLY ARAÚJO VIEIRA - CE036216 ANA LARISSA DE VASCONCELOS - CE051995 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coo... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.954,56

Autor

FLAVIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.954,56

Autor

FLAVIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 7.300,96

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NORTE AMAZON LTDA - MECNPJ

Reu

ERIVELTON CORREIA DURAN CAVALCANTECNPJ

ERIVELTON CORREIA DURAN CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· CPF 630.***.***-00

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NORTE AMAZON LTDA - ME

Reu

ERIVELTON CORREIA DURAN CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Reu:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Reu:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NORTE AMAZON LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DAIENY PIRES DE JESUS - RO11145, HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA - RO14396 REQUERIDO: ERIVELTON CORREIA DURAN CAVALCANTE EXECUTADO: ERIVELTON CORREIA DURAN CAVALCANTE Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica Vossa Senhoria intimada, por intermédio de seus respectivos patronos, a cumprir a determinação co... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

JEICIELE REIS MURER 03871952206CNPJ

JEICIELE REIS MURERCPF

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· CPF 630.***.***-00

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JEICIELE REIS MURER 03871952206 em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

JEICIELE REIS MURERCPF

JEICIELE REIS MURER 03871952206

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Reu:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Reu:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007855-04.2023.8.22.0005. AUTOR: HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA, OAB nº RO14396, DAIENY PIRES DE JESUS, OAB nº RO11145 Polo Passivo: JEICIELE REIS MURER, JEICIELE REIS MURER 03871952206 REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Nesta data expedi ordem judicial eletrônica na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerReclamação Pré-processual

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

JEICIELE REIS MURERCPF

JEICIELE REIS MURER 03871952206

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Reu:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Reu:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007855-04.2023.8.22.0005. AUTOR: HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA, OAB nº RO14396, DAIENY PIRES DE JESUS, OAB nº RO11145 Polo Passivo: JEICIELE REIS MURER, JEICIELE REIS MURER 03871952206 REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Nesta data expedi ordem judicial eletrônica na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

LENICE DE LIMA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Reu:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

VANDERLEIA BARBOSA DOS SANTOS 91407559249CNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· CPF 630.***.***-00

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

VANDERLEIA BARBOSA DOS SANTOS 91407559249CNPJ

Advogados

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Reu:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Reu:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerReclamação Pré-processual

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

VANDERLEIA BARBOSA DOS SANTOS 91407559249CNPJ

Advogados

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Reu:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Reu:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7008723-79.2023.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA, OAB nº RO14396, DAIENY PIRES DE JESUS, OAB nº RO11145 Parte requerida: EXECUTADO: VANDERLEIA BA... (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.045,68

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

G P COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GLAUCE PINHEIRO VITORIA GASPARCPF

Advogados

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· CPF 630.***.***-00

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCE PINHEIRO VITORIA GASPAR em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HF3 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

G P COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GLAUCE PINHEIRO VITORIA GASPAR

Advogados

Autor:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Autor:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Reu:

DAIENY PIRES DE JESUS· OAB RO 11145· CPF 008.***.***-33

Reu:

HELLEN FLAVIA FREITAS DA SILVA· OAB RO 14396

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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