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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

433 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCATO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCATO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 075853· CPF 004.***.***-32

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000845-27.2011.4.01.3801/MG EXEQUENTE: ANTONIO MARCATO FILHO ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) DESPACHO/DECISÃO Juntou o advogado os documentos, procurações e declarações de hipossuficiência dos herdeiros/sucessores do de cujus. Verifico que Luciano e Adriano não juntaram declaração de hipossuficiênci... (17/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NEUSA DA CONCEICAO ANTERO MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Autor:

RODRIGO PEIXOTO MACEDO· OAB MG 146616· CPF 040.***.***-60

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 089381· CPF 935.***.***-00

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Reu:

RODRIGO PEIXOTO MACEDO· OAB MG 146616· CPF 040.***.***-60

Reu:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 089381· CPF 935.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES SOARES

Reu

MARIA HELENA RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 89381· CPF 935.***.***-00

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES SOARES

Reu

MARIA HELENA RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 89381· CPF 935.***.***-00

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0083026-83.2014.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB MG089381) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe f... (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES SOARES

Reu

MARIA HELENA RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 89381· CPF 935.***.***-00

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZARE LUCAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ALVES AGUIAR MADEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO LEAO DE SOUSA

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA LUZ

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 89381· CPF 935.***.***-00

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 089381· CPF 935.***.***-00

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA LUZ

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 89381· CPF 935.***.***-00

Autor:

LIZANDRA VIEIRA LEAO· OAB MG 089381· CPF 935.***.***-00

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0011210-86.2006.4.01.3811/MG EXEQUENTE: ANA MARIA DA LUZ ADVOGADO(A): LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB MG089381) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista a informação trazida pela UNIÃO (evento 65) noticiando o óbito da parte exequente determino a suspensão do processo, com fulcro no art. 313, inciso I, do Código de Proces... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1019204-50.2023.4.06.3800/MG RELATOR: ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO AUTOR: ARIANA SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 12/03/2026 - PETIÇÃO (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LAETE RIBEIRO DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001855-34.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: MARIA LAETE RIBEIRO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamen... (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LAETE RIBEIRO DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYLTON JOAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 093559

Último movimento: Enviada ao Tribunal (04/06/2026)

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